Análise de conformidade do EIA/RIMA da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação ao termo de referência

• Autor(a) principal: Ferreira, Aline dos Santos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7017
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL; Licenças ambientais; Usinas hidrelétricas; Impacto ambiental - Avaliação; Environmental permits; Hydroelectric power plants; Environmental impact analysis

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) são documentos importantes no processo de licenciamento ambiental de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente. No estado do Pará, a construção do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte ocasionou grandes discussões a respeito do conteúdo abordado no EIA/RIMA com aquele estabelecido pelo Termo de Referência. Sendo assim, o objetivo desse trabalho foi verificar a conformidade de tal estudo em relação ao documento norteador e apresentar relatos e discussões, de especialistas e moradores, pertinentes ao empreendimento hidrelétrico. A análise foi realizada mediante o estudo dos documentos acima mencionados e a reunião de reportagens referentes à Belo Monte. Os resultados mostraram que diversas informações exigidas pelo Termo de Referência não constavam no EIA, fato que também ocorreu com o RIMA, que deixou de atender a requisitos impostos pela resolução CONAMA 001/1986. Pelo estado da arte foi possível observar que a instalação da usina é sinônimo de dúvidas e questionamentos, e que a população encontra-se insatisfeita com as mudanças ocasionadas pelo empreendimento e se sentem prejudicadas pelo mesmo. Dessa forma, constata-se a necessidade de estudos para a averiguação das informações apresentadas pelo empreendedor em relação aos reais impactos ocasionados pelo projeto.