A parceria do poder local com as agências internacionais de fomento na implementação de políticas públicas: Uma análise dos projetos do município de Curitiba

• Autor(a) principal: Banzato, Bruno Antonio
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1432
• topic: Curitiba (Paraná) - Estudo de casos; Cooperação internacional; Política pública; Administração de projetos; Administração municipal - Política governamental; Crescimento urbano; Pesquisa qualitativa; Administração pública; Curitiba (Paraná, Brazil) - Case studies; International cooperation; Public policy; Project management; Municipal government - Government policy; Cities and towns - Growth; Qualitative research; Public administration

Esta dissertação tem como objetivo principal a avaliação das especificidades da execução de programas de desenvolvimento local promovidos pela Prefeitura de Curitiba em conjunto com organismos internacionais. Diante da carência de políticas públicas federais para o âmbito das cidades e a insuficiência de repasses intergovernamentais, as administrações municipais rompem as fronteiras nacionais para vencer os principais campos do desenvolvimento urbano, promovendo cooperações com instituições internacionais de fomento que, além de financiar, também interferem na elaboração e execução de programas e projetos de interesse dos municípios. Perante o relevante volume de recursos obtidos pela cidade de Curitiba, o estudo observa as especificidades de tais acordos na implementação de políticas públicas locais a fim de proporcionar um referencial de conhecimento à sociedade em geral e estimular ferramentas de aprimoramento dessas parcerias pelo poder local. Por meio de uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso múltiplo é realizado levando em consideração, além dos dados dos programas em parcerias com organismos internacionais, a percepção dos gestores locais envolvidos e dos representantes dos organismos internacionais. Os resultados são apresentados a partir de uma adaptação dos eixos de avaliação defendidos por Proença (2009) (participação e Transparência, alinhamento, promoção de autonomia, condições de eficácia e sustentabilidade) e, por fim, as conclusões apontam que há uma ambivalência dos interesses dos atores nas parcerias. Os resultados mostram também que é preciso adaptar os projetos locais às condições dos organismos internacionais, que, por muitas vezes, podem acabar pautando as políticas públicas do município, demonstram o pouco engajamento popular nas parcerias, listam os elementos diferenciadores da implementação dessas políticas, verificam que novas experiências podem ser absorvidas pela gestão local a partir dessas parcerias e que há uma limitação das cooperações ao processo de execução dos programas.