As políticas educacionais no Brasil: a reforma de 1º e 2º graus de 1971 e a reforma do Ensino Médio de 2017

• Autor(a) principal: Bitencourt, Junior Cesar
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24735
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Educação - Aspectos políticos; Capitalismo e educação; Golpes de Estado; Education - Political aspects; Capitalism and education; Coups d'etat

A educação desempenha papel fundamental em várias mudanças que ocorrem em nosso país, estando intimamente relacionada à história política, pois, neste caso em particular, sempre que um golpe é instaurado, temos em seguida uma mudança/reforma educacional, sendo assim, torna-se relevante compreender como isto de fato acontece. Portanto, a pesquisa foi realizada com base em dados bibliográficos e documentais sobre o golpe Civil-Militar de 1964, do qual sucederam Reformas no Ensino, em específico a Reforma de 1° e 2° graus Lei n.5.692/71. Neste sentido, a nossa hipótese procura evidenciar que o Golpe Civil-Militar ao mesmo tempo em que fez uso da política educacional como estratégia de hegemonia, deixou de cumprir uma das principais funções tradicionalmente atribuída ao Estado capitalista, que consiste justamente em assegurar a escolarização da força de trabalho potencial ativa. Num segundo momento analisaremos o Golpe Jurídico Parlamentar consolidado no dia 31 de agosto de 2016, mais especificamente a Reforma do Ensino Médio, Lei n. 13.415/2017, que alterou a LDBEN/1996 consequentemente o modelo que vinha sido adotado no Ensino Médio, passando para um modelo mais técnico visando o Ensino Médio como um processo terminal de ensino fazendo com que o aluno não procure buscar o ingresso no Ensino Superior. Neste sentido encontramos semelhanças em ambas as Reformas Educacionais, profissionalização do ensino, terminalidade para fins de mercado de trabalho, ensino técnico, itinerários formativos no qual haverá um esvaziamento do conteúdo, semelhantemente ocorrido em 1971 com a Reforma de 2° Grau. Considerando assim, seja possível o entendimento de tais reformas e com isso fazer algumas aproximações dos impactos destas políticas para a educação pública.