Licenciamento ambiental municipal com ênfase em Erechim/RS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gattelli, Tacimara
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22634
Resumo: Este trabalho teve como temática o licenciamento ambiental municipal. Atualmente o licenciamento ambiental está presente nas discussões de sustentabilidade, sendo uma ótima ferramenta a ser usada pelos órgãos públicos para gestão ambiental. É realizado em três etapas – Licenças Prévia, de Instalação e Operação – e, sua função é regrar as atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. É um procedimento administrativo realizando em âmbitos municipal, estadual ou federal, conforme o porte, impacto ou abrangência do empreendimento. O presente estudo buscou demonstrar a importância da realização do licenciamento ambiental a nível municipal de competência, com ênfase no município de Erechim/RS, relatando breve histórico do licenciamento ambiental, bem como da legislação pertinente, demonstrando a trajetória do licenciamento ambiental em Erechim/RS, e o quantitativo de licenças emitidas no município em um determinado período. Para realização deste estudo, são apresentadas reflexões/discussões embasadas em pesquisas bibliográficas, utilizando-se de material de estudo já disponível sobre o assunto, bem como na legislação pertinente. Além disso, foram obtidos junto a Secretaria Municipal de meio Ambiente de Erechim/RS, dados referentes aos quantitativos de licenças ambientais liberadas anualmente pelo município. As informações foram solicitadas e adquiridas junto à Diretoria de Licenciamento Ambiental, sendo que os dados são anuais, contemplando os anos de 2009 a 2014.No total foram emitidas 1928 Licenças Ambientais de 2009 a 2014, demonstrando a importância de sua realização no âmbito municipal e relevância do licenciamento ambiental para a manutenção da preservação do meio ambiente e como ferramenta de gestão ambiental.
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spelling 2020-11-25T14:25:52Z2020-11-25T14:25:52Z2015-12-05GATTELLI, Tacimara. Licenciamento ambiental municipal com ênfase em Erechim/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015.http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22634Este trabalho teve como temática o licenciamento ambiental municipal. Atualmente o licenciamento ambiental está presente nas discussões de sustentabilidade, sendo uma ótima ferramenta a ser usada pelos órgãos públicos para gestão ambiental. É realizado em três etapas – Licenças Prévia, de Instalação e Operação – e, sua função é regrar as atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. É um procedimento administrativo realizando em âmbitos municipal, estadual ou federal, conforme o porte, impacto ou abrangência do empreendimento. O presente estudo buscou demonstrar a importância da realização do licenciamento ambiental a nível municipal de competência, com ênfase no município de Erechim/RS, relatando breve histórico do licenciamento ambiental, bem como da legislação pertinente, demonstrando a trajetória do licenciamento ambiental em Erechim/RS, e o quantitativo de licenças emitidas no município em um determinado período. Para realização deste estudo, são apresentadas reflexões/discussões embasadas em pesquisas bibliográficas, utilizando-se de material de estudo já disponível sobre o assunto, bem como na legislação pertinente. Além disso, foram obtidos junto a Secretaria Municipal de meio Ambiente de Erechim/RS, dados referentes aos quantitativos de licenças ambientais liberadas anualmente pelo município. As informações foram solicitadas e adquiridas junto à Diretoria de Licenciamento Ambiental, sendo que os dados são anuais, contemplando os anos de 2009 a 2014.No total foram emitidas 1928 Licenças Ambientais de 2009 a 2014, demonstrando a importância de sua realização no âmbito municipal e relevância do licenciamento ambiental para a manutenção da preservação do meio ambiente e como ferramenta de gestão ambiental.This work had as its theme the environmental licensing of a city. The environmental licensing is actually present in discussions of sustainability, with agreat tool to be used by government agencies for environmental management. It is performed in three steps - Preliminary Licenses, Installation and operation - and its function is to regulate potentially polluting activities of the environment. It is an administrative procedure performing at the city, state or federal levels, as the size, scope or impact of the project. This study aimed to demonstrate the importance of completing the environmental licensing at the level of competence of this city, with emphasis in the city of Erechim / RS, reporting history of environmental licensing and the relevant legislation, showing the trajectory of the environmental licensing in Erechim / RS and the quantity of emmited licenses in the city in a given period. For this study, reflections / discussions are presented on literature searches, using study material already available on the subject, as well as the relevant legislation. Moreover, it was obtained from the Board of Environment of the city of Erechim / RS, data for the quantitative environmental licenses released annually by the city. Information was requested and obtained by the Environmental Licensing Board, and the data are annual, covering the years 2009 to 2014. Amount 1928 Environmental Licenses were emmited from 2009 to 2014, demonstrating the importance of his achievement at this city level and relevance of the environmental license for the maintenance of preservation of the environment and how environmental management tool.porUniversidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeiraGestão Ambiental em MunicípiosUTFPRBrasilCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIASustentabilidadeGestão ambientalConservação da naturezaSustainabilityEnvironmental managementNature conservationLicenciamento ambiental municipal com ênfase em Erechim/RSEnvironmental licensing municipal with emphasis in Erechim / RSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisMedianeiraLima, Denise Pastore deLima, Denise Pastore deOrssatto, FábioBem, Carla CristinaGattelli, Tacimarainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRORIGINALMD_GAMUNI_2014_2_119.pdfapplication/pdf594001http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/22634/1/MD_GAMUNI_2014_2_119.pdfb6e1dd078389df00cf24dd1ecf8b8b33MD51LICENSElicense.txttext/plain1290http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/22634/2/license.txtb9d82215ab23456fa2d8b49c5df1b95bMD52TEXTMD_GAMUNI_2014_2_119.pdf.txtExtracted texttext/plain61069http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/22634/3/MD_GAMUNI_2014_2_119.pdf.txt31c460aabfa2db74a16bcbe51b61021aMD53THUMBNAILMD_GAMUNI_2014_2_119.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1332http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/22634/4/MD_GAMUNI_2014_2_119.pdf.jpg16aa0782356db63aaf8746c112be3c95MD541/226342020-11-25 12:25:53.102oai:repositorio.utfpr.edu.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2020-11-25T14:25:53Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false
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