Estudo para a obtenção do licenciamento ambiental da micro central hidrelétrica Roncador no município de Bocaiuva do Sul

• Autor(a) principal: Tavares, Rafael da Cruz
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Payan, Victor Pecine
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/10136
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA ELETRICA::SISTEMAS ELETRICOS DE POTENCIA; Licenças ambientais; Usinas hidrelétricas; Auditoria ambiental - Legislação; Engenharia elétrica; Environmental permits; Hydroelectric power plants; Environmental auditing - Law and legislation; Electric engineering

Em 27 de setembro de 2010 a prefeitura de Bocaiuva do Sul e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná assinaram um Termo de Convênio que previa a criação de um Centro de Educação Ambiental na cidade, incluindo a implantação de uma micro usina para geração de energia elétrica. Desde então, alguns trabalhos de conclusão de curso foram realizados com base nessa micro usina, tal qual o estudo das turbinas (MERIGUE, 2011), medição da vazão (REIS, 2011) e projeto de implantação (POLLI, 2015). Este trabalho tem como objetivo esclarecer qual o processo para a obtenção do licenciamento ambiental da Micro Central Hidrelétrica Roncador, que encontra-se desativada desde 1959. Para a realização desse estudo, foi analisado o processo de licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas em conformidade com a legislação brasileira, bem como as leis vigentes no estado do Paraná e a documentação exigida pelos órgãos responsáveis pela emissão das licenças. Após a realização de pesquisa de caráter descritivo, documental e bibliográfico, foi elaborado um fluxograma de modo a facilitar a compreensão das etapas para o licenciamento ambiental da MCH Roncador.