Política de assistência social: uma análise da região oeste metropolitana de São Paulo

• Autor(a) principal: Apolinario, Vanessa Cristina Duarte
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24417
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Assistência social; Renda - Distribuição; Transferências de recursos financeiros governamentais; CadÚnico (Sistema de recuperação da informação); Sistema Único de Assistência Social (Brasil); Charities; Income distribution; Transfer payments; Unified Social Assistance System (Brazil)

Esta pesquisa teve como objetivo investigar a situação da política de assistência social nos municípios da Região Oeste Metropolitana de São Paulo quanto ao atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade, à estrutura da oferta de serviços municipais e os gastos municipais no período entre 2013 e 2019. Para isso foi realizada uma revisão da literatura sobre a proteção social; além de pesquisa documental sobre a política de assistência social no Brasil, por fim foram analisadas as características da política de assistência social nos municípios da Região Oeste Metropolitana de São Paulo. Os resultados encontrados demonstraram que houve aumento no número de pessoas extremamente pobres no CadÚnico na maioria dos municípios, bem como no número de benefíciários do Programa Bolsa Família PBF. Por outro lado, em alguns munícipios houve redução do número de pessoas beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada – BPC. Quanto ao valor do BPC, quando comparado com o benefício médio do PBF, pode-se observar a diferença significativa do valor pago, onde o benefício individual do BPC se mantém entre cinco e seis vezes o valor do benefício mensal pago a família no caso do Bolsa Família. Foi verificado também que todos os municípios atendem a regra da quantidade mínima de unidades para seu porte populacional, porém alguns municípios ultrapassam o limite de famílias referenciadas estabelecido nas normativas, o que pode prejudicar a qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população. Quanto aos repasses do governo federal, foi verificado o incentivo para gestão do PBF, cujos resultados mostraram que o volume em alguns municípios é representativo, chegando a R$ 23 milhões anuais para a Capital.