ICMS ecológico: análise da gestão do recurso
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) |
Texto Completo: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7065 |
Resumo: | O presente trabalho teve por objetivo analisar a gestão ambiental municipal e seus efeitos sob os valores recebidos de ICMS Ecológico, recurso que é repartido entre os municípios do Estado do Paraná que integram mananciais de abastecimento ou unidades de conservação (UCs) em seu território, destacando-se apenas os que contém UCs. Realizou-se o levantamento do aparato legal que regulamenta a operacionalização do recurso, definiu-se a área de estudo, sendo selecionados 12 (doze) municípios compreendidos na área de abrangência do escritório regional de Campo Mourão do IAP. Avaliou-se então, a forma de definição dos valores que são destinados aos municípios, identificando seu memorial de cálculo, onde, os fatores básicos dos cálculos são a área do município, a área da UC, um fator de conservação que é atribuído segundo a categoria de manejo e o âmbito da gestão, e também a qualidade ambiental da UC e, são os critérios qualitativos, entendidos aqui como a qualidade ambiental da UC, que podem produzir resultados positivos nos cálculos sendo capazes de maximizar os valores financeiros. Para identificar a existência de reflexos da gestão ambiental municipal nos valores adquiridos do ICMS Ecológico, aplicaram-se questionários aos municípios que foram selecionados, ao IAP e Ministério Público. Com as respostas alcançou-se que, apesar dos municípios realizarem investimentos nas áreas, fato que ensejaria aumento no escore de qualidade ambiental, não houveram reflexos nas avaliações de qualidade ambiental realizadas pelo IAP. Isso em razão da ausência ou obsolescência das tábuas de avaliação, que não revelam a realidade da qualidade ambiental nas áreas, matéria que vem sendo discutida no IAP, que atualmente está a desenvolver uma nova metodologia de avaliação. Evidenciou-se também que as ações a longo prazo, como por exemplo a elaboração do plano de manejo das UCs, são desinteressantes para a administração municipais, que por demandarem custos altos e ações a longo prazo, tendem a não receber a devida atenção, inclusive, sendo um fator limitante para os municípios que não possuem unidades de conservação. Das respostas recebidas pode-se perceber que o ICMS Ecológico tem fornecido recursos importantes para as prefeituras, sendo esse responsável por investimento na área ambiental, especialmente no que diz respeito a resíduos sólidos, saneamento e educação ambiental, além de, fornecer recursos para a área da educação e saúde. |
id |
UTFPR-12_abdaf68509a80f0868546d54b095e584 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.utfpr.edu.br:1/7065 |
network_acronym_str |
UTFPR-12 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) |
repository_id_str |
|
spelling |
2020-11-10T13:25:08Z2020-11-10T13:25:08Z2019-11-27CASALVARA, Haniel Fernando Ayoub. ICMS ecológico: análise da gestão do recurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2019.http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7065porUniversidade Tecnológica Federal do ParanáCampo MouraoEngenharia AmbientalUTFPRBrasilDepartamento Acadêmico de AmbientalCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTALÁreas de conservação de recursos naturaisGestão ambientalImpostosNatural resources conservation areasEnvironmental managementTaxationICMS ecológico: análise da gestão do recursoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisO presente trabalho teve por objetivo analisar a gestão ambiental municipal e seus efeitos sob os valores recebidos de ICMS Ecológico, recurso que é repartido entre os municípios do Estado do Paraná que integram mananciais de abastecimento ou unidades de conservação (UCs) em seu território, destacando-se apenas os que contém UCs. Realizou-se o levantamento do aparato legal que regulamenta a operacionalização do recurso, definiu-se a área de estudo, sendo selecionados 12 (doze) municípios compreendidos na área de abrangência do escritório regional de Campo Mourão do IAP. Avaliou-se então, a forma de definição dos valores que são destinados aos municípios, identificando seu memorial de cálculo, onde, os fatores básicos dos cálculos são a área do município, a área da UC, um fator de conservação que é atribuído segundo a categoria de manejo e o âmbito da gestão, e também a qualidade ambiental da UC e, são os critérios qualitativos, entendidos aqui como a qualidade ambiental da UC, que podem produzir resultados positivos nos cálculos sendo capazes de maximizar os valores financeiros. Para identificar a existência de reflexos da gestão ambiental municipal nos valores adquiridos do ICMS Ecológico, aplicaram-se questionários aos municípios que foram selecionados, ao IAP e Ministério Público. Com as respostas alcançou-se que, apesar dos municípios realizarem investimentos nas áreas, fato que ensejaria aumento no escore de qualidade ambiental, não houveram reflexos nas avaliações de qualidade ambiental realizadas pelo IAP. Isso em razão da ausência ou obsolescência das tábuas de avaliação, que não revelam a realidade da qualidade ambiental nas áreas, matéria que vem sendo discutida no IAP, que atualmente está a desenvolver uma nova metodologia de avaliação. Evidenciou-se também que as ações a longo prazo, como por exemplo a elaboração do plano de manejo das UCs, são desinteressantes para a administração municipais, que por demandarem custos altos e ações a longo prazo, tendem a não receber a devida atenção, inclusive, sendo um fator limitante para os municípios que não possuem unidades de conservação. Das respostas recebidas pode-se perceber que o ICMS Ecológico tem fornecido recursos importantes para as prefeituras, sendo esse responsável por investimento na área ambiental, especialmente no que diz respeito a resíduos sólidos, saneamento e educação ambiental, além de, fornecer recursos para a área da educação e saúde.Campo MourãoOliveira, Márcia Aparecida deBaptista, Ana Paula MansanoMezzomo, Maristela Denise MorescoCaxambú, Marcelo GaleazziBaptista, Ana Paula MansanoOliveira, Márcia Aparecida deCasalvara, Haniel Fernando Ayoubinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRORIGINALicmsecologico.pdfapplication/pdf1376488http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/1/icmsecologico.pdff451e842375448cb46cd6d78c72e1800MD51LICENSElicense.txttext/plain1290http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/2/license.txtb9d82215ab23456fa2d8b49c5df1b95bMD52TEXTicmsecologico.pdf.txtExtracted texttext/plain145167http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/3/icmsecologico.pdf.txt4a1b49311b6fefd213fbbce81c436033MD53THUMBNAILicmsecologico.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1174http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/4/icmsecologico.pdf.jpgafd240dcdd4ab68240496dc065ee1206MD541/70652020-11-10 11:25:08.922oai:repositorio.utfpr.edu.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2020-11-10T13:25:08Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso |
title |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso |
spellingShingle |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso Casalvara, Haniel Fernando Ayoub CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL Áreas de conservação de recursos naturais Gestão ambiental Impostos Natural resources conservation areas Environmental management Taxation |
title_short |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso |
title_full |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso |
title_fullStr |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso |
title_full_unstemmed |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso |
title_sort |
ICMS ecológico: análise da gestão do recurso |
author |
Casalvara, Haniel Fernando Ayoub |
author_facet |
Casalvara, Haniel Fernando Ayoub |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Oliveira, Márcia Aparecida de |
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv |
Baptista, Ana Paula Mansano |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Mezzomo, Maristela Denise Moresco |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Caxambú, Marcelo Galeazzi |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Baptista, Ana Paula Mansano |
dc.contributor.referee4.fl_str_mv |
Oliveira, Márcia Aparecida de |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Casalvara, Haniel Fernando Ayoub |
contributor_str_mv |
Oliveira, Márcia Aparecida de Baptista, Ana Paula Mansano Mezzomo, Maristela Denise Moresco Caxambú, Marcelo Galeazzi Baptista, Ana Paula Mansano Oliveira, Márcia Aparecida de |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL |
topic |
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL Áreas de conservação de recursos naturais Gestão ambiental Impostos Natural resources conservation areas Environmental management Taxation |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Áreas de conservação de recursos naturais Gestão ambiental Impostos Natural resources conservation areas Environmental management Taxation |
description |
O presente trabalho teve por objetivo analisar a gestão ambiental municipal e seus efeitos sob os valores recebidos de ICMS Ecológico, recurso que é repartido entre os municípios do Estado do Paraná que integram mananciais de abastecimento ou unidades de conservação (UCs) em seu território, destacando-se apenas os que contém UCs. Realizou-se o levantamento do aparato legal que regulamenta a operacionalização do recurso, definiu-se a área de estudo, sendo selecionados 12 (doze) municípios compreendidos na área de abrangência do escritório regional de Campo Mourão do IAP. Avaliou-se então, a forma de definição dos valores que são destinados aos municípios, identificando seu memorial de cálculo, onde, os fatores básicos dos cálculos são a área do município, a área da UC, um fator de conservação que é atribuído segundo a categoria de manejo e o âmbito da gestão, e também a qualidade ambiental da UC e, são os critérios qualitativos, entendidos aqui como a qualidade ambiental da UC, que podem produzir resultados positivos nos cálculos sendo capazes de maximizar os valores financeiros. Para identificar a existência de reflexos da gestão ambiental municipal nos valores adquiridos do ICMS Ecológico, aplicaram-se questionários aos municípios que foram selecionados, ao IAP e Ministério Público. Com as respostas alcançou-se que, apesar dos municípios realizarem investimentos nas áreas, fato que ensejaria aumento no escore de qualidade ambiental, não houveram reflexos nas avaliações de qualidade ambiental realizadas pelo IAP. Isso em razão da ausência ou obsolescência das tábuas de avaliação, que não revelam a realidade da qualidade ambiental nas áreas, matéria que vem sendo discutida no IAP, que atualmente está a desenvolver uma nova metodologia de avaliação. Evidenciou-se também que as ações a longo prazo, como por exemplo a elaboração do plano de manejo das UCs, são desinteressantes para a administração municipais, que por demandarem custos altos e ações a longo prazo, tendem a não receber a devida atenção, inclusive, sendo um fator limitante para os municípios que não possuem unidades de conservação. Das respostas recebidas pode-se perceber que o ICMS Ecológico tem fornecido recursos importantes para as prefeituras, sendo esse responsável por investimento na área ambiental, especialmente no que diz respeito a resíduos sólidos, saneamento e educação ambiental, além de, fornecer recursos para a área da educação e saúde. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-11-27 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-11-10T13:25:08Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-11-10T13:25:08Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
CASALVARA, Haniel Fernando Ayoub. ICMS ecológico: análise da gestão do recurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2019. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7065 |
identifier_str_mv |
CASALVARA, Haniel Fernando Ayoub. ICMS ecológico: análise da gestão do recurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2019. |
url |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7065 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campo Mourao |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Engenharia Ambiental |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UTFPR |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Departamento Acadêmico de Ambiental |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campo Mourao |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) instacron:UTFPR |
instname_str |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) |
instacron_str |
UTFPR |
institution |
UTFPR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) |
collection |
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/1/icmsecologico.pdf http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/2/license.txt http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/3/icmsecologico.pdf.txt http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/7065/4/icmsecologico.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
f451e842375448cb46cd6d78c72e1800 b9d82215ab23456fa2d8b49c5df1b95b 4a1b49311b6fefd213fbbce81c436033 afd240dcdd4ab68240496dc065ee1206 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1805922923542740992 |