Caracterização do conhecimento da legislação trabalhista brasileira

• Autor(a) principal: Manske, Kléber Vital
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/17704
• topic: Engenharia de Segurança do Trabalho; Segurança do trabalho - Legislação; Qualidade de vida no trabalho; Ambiente de trabalho - Legislação; Industrial safety - Law and legislation; Quality of work life; Work environment - Law and legislation

A importância de pesquisas que visam contribuir com dados que podem ser utilizadas para a prevenção, ou fiscalização de locais de trabalho, ficou evidenciado neste trabalho, com o devido conhecimento sobre a legislação e sua aplicabilidade foi possivel entender o atual estado do município e seus aspectos relacionados a saúde e segurança do trabalho,a ação de empresas sobre o tema é discutido em diversas esferas do conhecimento e diversos setores da economia, pois em sua maioria as condições de saúde e segurança são negligenciadas, fazendo com que os índices de acidentes de trabalho só aumentem. Como o ser humano para sua sobrevivência necessita do trabalho, tornam-se precisos estudos que avaliem tal a situação do ambiente laboral, o presente trabalho visou analisar caracterizar as condições gerais de aplicabilidade da legislação trabalhista no Município de Curitiba em 2014, para presumir qual a atual realidade do conhecimento sobre legislação trabalhista dos empregadores que estão estabelecidos nesta cidade. Foram gerados gráficos que permitiram observar que 92% de empresas elaboram PPRA, o mesmo valor em percentagem para o PCMSO, assim como também foi elaborado gráfico para a observância da necessidade de ter uma CIPA ou ter um designado de CIPA, entre outros temas relevantes sobre saúde e segurança do trabalho. Os resultados demonstraram que o conhecimento e a aplicabilidade da legislação trabalhista ocorrem, porem de uma forma não muito expressiva, e talvez apenas para cumprir a lei, e não é focado em assegurar a integridade dos trabalhadores do município.