Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Evandro de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/29358
Resumo: Acompanha: Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea
id UTFPR-12_df7fd3218f2127d686841c4ba6345469
oai_identifier_str oai:repositorio.utfpr.edu.br:1/29358
network_acronym_str UTFPR-12
network_name_str Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
repository_id_str
spelling 2022-08-22T20:13:58Z2022-08-22T20:13:58Z2022-05-20CASTRO, Evandro de. Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2022.http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/29358Acompanha: Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrâneaA partir dos princípios aos quais a legislação federal deve aderir, a gestão da água reconhece que a unicidade da outorga permite uma definição e proteção mais precisas dos direitos sobre a água. No Brasil, o objeto da outorga tem sido adotado como instrumento de garantia da quantidade de água, bem como forma de regular seu uso, evitando ou equacionando situações de conflito. Todavia, o déficit na gestão e fiscalização das outorgas concedidas, tendem a prejudicar a eficácia da outorga no controle e monitoramento dos recursos hídricos. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo elaborar um protocolo para o gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná, observando o atual cenário de gerenciamento e fiscalização de outorgas concedidas em âmbito Estadual e pontuando os principais atores envolvidos na gestão das águas. Para visualização do atual cenário, utilizou-se a metodologia SWOT que se apresentou promissora na definição de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças no gerenciamento de outorgas de águas subterrâneas. A metodologia foi aplicada nas unidades hidrográficas do Alto Ivaí e Alto Iguaçu, demonstrando alta quantidade de outorgas emitidas e, em ambos os casos, com índices preocupantes de outorgas vencidas. Os resultados do presente estudo evidenciaram que o estado do Paraná vem buscando consolidar o controle do uso da água, através de normativas e instrumentos analógicos, porém, com insuficiência de informações públicas quanto aos parâmetros e critérios adotados na concessão das outorgas de uso da água subterrânea. Ao aplicar o Protocolo nas unidades hidrográficas do Alto Ivaí e Alto Iguaçu, constata-se a importância da confluência de informações de cada ator envolvido no processo de gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos.Based on an examination of the principles to which federal legislation must adhere, water management recognizes that the uniqueness of the grant allows for a more precise definition and protection of water rights. In Brazil, the object of the grant has been adopted as an instrument for the quantity of water, as well as the form of its regular use, a good of quality or equal to the guarantee of conflict zones. However, the deficit in the management and inspection of the concessions granted tend to impair the effectiveness of the concession in the control and monitoring of water resources. At this time, this selection protocol for our management project, as our management protocol, for the management control and the current usage control objective, is programmed for our management and for the monitoring of our monitoring model, looking at what is being used for scenario management. involved in water management. To visualize the current scenario, the SWOT methodology was used, which was promissory in the definition of strength, opportunities and tools in the management of improved water grants. The methodology was applied in the hydrographic units of Alto Ivaí and Alto Iguaçu, demonstrating a high number of grants modifications and, in both systems, with several rates of expired grants. The results of the present study showed that the state of Paraná has been seeking to consolidate the control of the use of water, through regulations and analogical instruments, however, with insufficient public information regarding the parameters and criteria adopted in the granting of grants for the use of groundwater. When applying the Protocol in the hydrographic units of Alto Ivaí and Alto Iguaçu, the importance of the confluence of information from each actor involved in the process of managing groundwater resources is evident.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)porUniversidade Tecnológica Federal do ParanáCampo MouraoMestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosUTFPRBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::ENGENHARIASCiências AmbientaisÁguas subterrâneasDesenvolvimento de recursos hídricosÁgua - UsoGroundwaterWater resources developmentWater useProtocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do ParanáManagement and inspection protocol of the granting process of the groundwater resources use in hydrographic basins of Paraná Stateinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCampo MourãoKreutz, Cristianehttps://orcid.org/0000-0003-3152-6489http://lattes.cnpq.br/5168151879842104Kreutz, Cristianehttps://orcid.org/0000-0003-3152-6489http://lattes.cnpq.br/5168151879842104Oliveira, Márcia Aparecida dehttp://lattes.cnpq.br/8553849256424559Mezzomo, Maristela Denise Morescohttps://orcid.org/0000-0003-0802-4771http://lattes.cnpq.br/7363411208573602https://orcid.org/0000-0003-4698-8002http://lattes.cnpq.br/4421306347671291Castro, Evandro dereponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRORIGINALoutorgafiscalizacaobacia.pdfapplication/pdf4121678http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/1/outorgafiscalizacaobacia.pdfa49fea18c4021ae93a9b6351b10861a5MD51outorgafiscalizacaobacia_produto.pdfapplication/pdf4918579http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/2/outorgafiscalizacaobacia_produto.pdfa0b2796600026874af27f3c837f6f376MD52TEXToutorgafiscalizacaobacia.pdf.txtoutorgafiscalizacaobacia.pdf.txtExtracted texttext/plain176987http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/3/outorgafiscalizacaobacia.pdf.txt479055cf5e80f74f02befc50e575fcfaMD53outorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.txtoutorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.txtExtracted texttext/plain30812http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/5/outorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.txt7b6eba01bfe4cf66475e52e67116d704MD55THUMBNAILoutorgafiscalizacaobacia.pdf.jpgoutorgafiscalizacaobacia.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1243http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/4/outorgafiscalizacaobacia.pdf.jpg79a6d25c3cd355bd181255e5256fc663MD54outorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.jpgoutorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1736http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/6/outorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.jpg4a58e9c5795329489e8cc4b957042b7bMD561/293582022-08-23 03:07:06.499oai:repositorio.utfpr.edu.br:1/29358Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2022-08-23T06:07:06Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Management and inspection protocol of the granting process of the groundwater resources use in hydrographic basins of Paraná State
title Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
spellingShingle Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
Castro, Evandro de
CNPQ::ENGENHARIAS
Águas subterrâneas
Desenvolvimento de recursos hídricos
Água - Uso
Groundwater
Water resources development
Water use
Ciências Ambientais
title_short Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
title_full Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
title_fullStr Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
title_full_unstemmed Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
title_sort Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná
author Castro, Evandro de
author_facet Castro, Evandro de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Kreutz, Cristiane
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0003-3152-6489
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5168151879842104
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Kreutz, Cristiane
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0003-3152-6489
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5168151879842104
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Oliveira, Márcia Aparecida de
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8553849256424559
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Mezzomo, Maristela Denise Moresco
dc.contributor.referee3ID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0003-0802-4771
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7363411208573602
dc.contributor.authorID.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0003-4698-8002
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4421306347671291
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Evandro de
contributor_str_mv Kreutz, Cristiane
Kreutz, Cristiane
Oliveira, Márcia Aparecida de
Mezzomo, Maristela Denise Moresco
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::ENGENHARIAS
topic CNPQ::ENGENHARIAS
Águas subterrâneas
Desenvolvimento de recursos hídricos
Água - Uso
Groundwater
Water resources development
Water use
Ciências Ambientais
dc.subject.por.fl_str_mv Águas subterrâneas
Desenvolvimento de recursos hídricos
Água - Uso
Groundwater
Water resources development
Water use
dc.subject.capes.pt_BR.fl_str_mv Ciências Ambientais
description Acompanha: Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-08-22T20:13:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-08-22T20:13:58Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-05-20
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, Evandro de. Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/29358
identifier_str_mv CASTRO, Evandro de. Protocolo para gerenciamento e fiscalização de outorgas de uso da água subterrânea concedidas em bacias hidrográficas no estado do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2022.
url http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/29358
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Campo Mourao
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
dc.publisher.initials.fl_str_mv UTFPR
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
publisher.none.fl_str_mv Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Campo Mourao
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
instacron:UTFPR
instname_str Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
instacron_str UTFPR
institution UTFPR
reponame_str Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
collection Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/1/outorgafiscalizacaobacia.pdf
http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/2/outorgafiscalizacaobacia_produto.pdf
http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/3/outorgafiscalizacaobacia.pdf.txt
http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/5/outorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.txt
http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/4/outorgafiscalizacaobacia.pdf.jpg
http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/29358/6/outorgafiscalizacaobacia_produto.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv a49fea18c4021ae93a9b6351b10861a5
a0b2796600026874af27f3c837f6f376
479055cf5e80f74f02befc50e575fcfa
7b6eba01bfe4cf66475e52e67116d704
79a6d25c3cd355bd181255e5256fc663
4a58e9c5795329489e8cc4b957042b7b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1805923022423457792

Registros relacionados