Quadro político, jurídico e técnico da gestão de resíduos sólidos nos países do BRICS
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Tecnologia e Sociedade (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/4568 |
Resumo: | Os países do BRICS enfrentam muitos desafios semelhantes no que tange a gestão de resíduos sólidos. Pelas apresentações e discussões do painel percebe-se que todos os países do BRICS contam com mecanismos políticos, jurídicos e técnicos adequados para apoiar a gestão integrada dos resíduos sólidos, ou seja, gestão aprimorada e redirecionamento dos resíduos dos aterros sanitários para a prevenção, reutilização, reciclagem e recuperação. As políticas e a legislação geralmente baseiam-se no direito constitucional básico dos cidadãos a um ambiente seguro e saudável. Entretanto, embora exista legislação extensa em cada um desses países, a sua aplicação permanece problemática. Para isso contribui o fato de a gestão de resíduos sólidos, assim como as questões ambientais mais amplas, continuar tendo baixa prioridade na agenda dos partidos políticos dos países. No entanto, há sinais de que o nível de percepção das questões dos resíduos por parte de políticos e líderes de governo está mudando, especialmente nos últimos 2 a 5 anos. Como os benefícios ambientais da gestão aprimorada dos resíduos em geral são insuficientes para determinar a elevação do perfil, essas mudanças de percepção em cada um dos países parecem ter sido motivadas por outros fatores, como os benefícios sociais e econômicos associados à gestão integrada dos resíduos. Instrumentos de política avançada como a responsabilidade estendida do produtor (em inglês, Extended Producer Responsibility ou EPR) ou responsabilidade compartilhada (como denominada no Brasil) já foram implantados, ou estão sendo estudados para implantação, nos cinco países. A necessidade de educação e conscientização sobre a questão dos resíduos continua sendo uma prioridade em todos os países do BRICS, englobando sociedade civil, empresas e governo. Em termos de implementação de tecnologias alternativas de tratamento dos resíduos, embora existam oportunidades consideráveis em todos os BRICS, está claro que a adequação da tecnologia para cada país, região, cidade ou tipo específico de resíduo requer atenção cuidadosa. A adequação das tecnologias de tratamento térmico a alta temperatura, como a incineração, está sendo cuidadosamente examinada em todos os países. |
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Quadro político, jurídico e técnico da gestão de resíduos sólidos nos países do BRICSPolitical, legal and technical framework of solid waste management in the BRICS countries Os países do BRICS enfrentam muitos desafios semelhantes no que tange a gestão de resíduos sólidos. Pelas apresentações e discussões do painel percebe-se que todos os países do BRICS contam com mecanismos políticos, jurídicos e técnicos adequados para apoiar a gestão integrada dos resíduos sólidos, ou seja, gestão aprimorada e redirecionamento dos resíduos dos aterros sanitários para a prevenção, reutilização, reciclagem e recuperação. As políticas e a legislação geralmente baseiam-se no direito constitucional básico dos cidadãos a um ambiente seguro e saudável. Entretanto, embora exista legislação extensa em cada um desses países, a sua aplicação permanece problemática. Para isso contribui o fato de a gestão de resíduos sólidos, assim como as questões ambientais mais amplas, continuar tendo baixa prioridade na agenda dos partidos políticos dos países. No entanto, há sinais de que o nível de percepção das questões dos resíduos por parte de políticos e líderes de governo está mudando, especialmente nos últimos 2 a 5 anos. Como os benefícios ambientais da gestão aprimorada dos resíduos em geral são insuficientes para determinar a elevação do perfil, essas mudanças de percepção em cada um dos países parecem ter sido motivadas por outros fatores, como os benefícios sociais e econômicos associados à gestão integrada dos resíduos. Instrumentos de política avançada como a responsabilidade estendida do produtor (em inglês, Extended Producer Responsibility ou EPR) ou responsabilidade compartilhada (como denominada no Brasil) já foram implantados, ou estão sendo estudados para implantação, nos cinco países. A necessidade de educação e conscientização sobre a questão dos resíduos continua sendo uma prioridade em todos os países do BRICS, englobando sociedade civil, empresas e governo. Em termos de implementação de tecnologias alternativas de tratamento dos resíduos, embora existam oportunidades consideráveis em todos os BRICS, está claro que a adequação da tecnologia para cada país, região, cidade ou tipo específico de resíduo requer atenção cuidadosa. A adequação das tecnologias de tratamento térmico a alta temperatura, como a incineração, está sendo cuidadosamente examinada em todos os países.Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)Cézar Matos, ArlindaPrakash Chandak, SuryaRanga Chari, KumanduriGodfrey, LindaLi, HuiLiubarskaia, Mariia2016-08-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/456810.3895/rts.v12n26.4568Revista Tecnologia e Sociedade; v. 12, n. 26 (2016)Revista Tecnologia e Sociedade; v. 12, n. 26 (2016)1984-35261809-004410.3895/rts.v12n26reponame:Revista Tecnologia e Sociedade (Online)instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRporhttps://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/4568/3053Direitos autorais 2016 CC-BYhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-23T14:45:29Zoai:periodicos.utfpr:article/4568Revistahttps://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tearPUBhttps://periodicos.utfpr.edu.br/rts/oai||rts-ct@utfpr.edu.br1984-35261809-0044opendoar:2016-09-23T14:45:29Revista Tecnologia e Sociedade (Online) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false |
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