Virtualização dos títulos de crédito: “considerações sobre a duplicata virtual”

• Autor(a) principal: Schweikart, Larissa
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/885
• topic: CSA; Títulos de crédito; Virtualização; Duplicata virtual

Diante de um inegável processo de “virtualização” em diversos segmentos da sociedade, com os avanços nos meios eletrônicos de informação e comunicação, os títulos de crédito não poderiam ficar de fora. E é neste contexto que surge a duplicata virtual. Desta forma, o presente estudo, sem a pretensão de esgotar o assunto, tem por escopo discutir as principais considerações que envolvem a duplicata virtual e o processo de virtualização dos títulos de crédito. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Para tanto, as reflexões começam a partir de um estudo dos aspectos relevantes dos títulos de crédito. Em seguida, é feito toda uma análise em torno de um título de crédito em específico: a duplicata, para finalmente tratar sobre a virtualização dos títulos de crédito, em especial a duplicata virtual. Diante do exposto na presente monografia, conclui-se tratar-se de um tema bastante controverso na seara doutrinária, levandose em consideração a teoria pura dos títulos de crédito. No entanto, os Tribunais, em virtude do processo de virtualização dos títulos de crédito, vêm modernizando seu entendimento e admitindo tanto o protesto como a execução da duplicata virtual.