As mediações judiciais familiais na Comarca de Lajeado/RS

• Autor(a) principal: Marder, Laura
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10737/1354
• topic: CSA; Família; Conflitos; Mediação familial

A presente monografia tem por intuito desenvolver o conteúdo que envolve a área de solução de conflitos, especialmente a mediação no direito de família, haja vista que o modelo familial se transformou ao longo dos tempos, passando por diversas intervenções, calcadas nos modelos sociais, morais e religiosos de cada época. O objetivo geral do trabalho é, portanto, analisar a mediação judicial familial na Comarca de Lajeado, pelo seguinte questionamento: onde reside o entrave para o sucesso da mediação familial? Como hipótese, tem-se que a mediação é ainda incipiente e o desconhecimento da comunidade, dos envolvidos e dos profissionais atuantes nos casos dificulta o sucesso da mediação, na prática. Dessa forma, o estudo desenvolve, em seu primeiro capítulo, a evolução do direito familial, notadamente no seu aspecto constitucional. No capítulo seguinte, o estudo refere-se à sociedade contemporânea e os meios de transformação de conflitos, uma vez que as discórdias estão fazem parte da vida do indivíduo, desde uma discussão com um colega de trabalho, no trânsito ou até mesmo no meio familial. Como nem todas as controvérsias conseguem ser solucionadas consensualmente pelos envolvidos, vem a necessidade do auxílio de uma terceira pessoa neutra e imparcial que, no caso da mediação, é chamado de mediador. Dessa maneira, a fim de que seja compreendido o mecanismo da mediação, o terceiro e último capítulo abordará a Lei da Mediação, o Novo Código de Processo Civil e de que forma a mediação está sendo trabalhada na Comarca de Lajeado/RS, através do CEJUSC. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada pelo método dedutivo, com a utilização de instrumentos bibliográfico e documental.