USUCAPIÃO E O DIREITO AGRÁRIO: uma visão geral da aplicabilidade da usucapião no direito agrário e a usucapião especial rural DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.2146

• Autor(a) principal: BOECHAT, Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber; Unincor
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Universidade Vale do Rio Verde (Online)
• Texto Completo: http://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2146
• topic: Direito; Direito Agrário; Usucapião; Direito Agrário; Rural; Uso; Visão Geral; Usucapião Especial Rural

O instituto da usucapião apresenta no direito pátrio diversas formas, cada qual com suas peculiaridades, sendo certo que, devido a essas características próprias, alguns tipos terão maior aplicabilidade no Direito Agrário e outras permanecerão praticamente inócuas para tal ramo do direito. O presente artigo visa analisar primeiramente, de forma mais ampla, os vários tipos de usucapião correlacionados com o Direito Agrário e posteriormente analisar mais a fundo a usucapião especial rural, que em si demonstra ser a mais agrárias das várias espécies desse instituto. Para isso também abordo os vários requisitos e dúvidas sobre o instituto, lançando, sempre que possível, possíveis soluções às indagações ainda em aberto.