MEIO AMBIENTE, DIREITO DE ENERGIA E ARBITRAGEMDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3315

• Autor(a) principal: SOARES, Cristiana Nepomuceno de Sousa; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e UFOP
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: GOMES, Magno Federici; Escola Superior Dom Helder Câmara e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS), Belo Horizonte, MG
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Universidade Vale do Rio Verde (Online)
• Texto Completo: http://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/3315
• topic: Direito; Direito Ambiental; Direito de Energia; Bem ambiental; Direito de energia; Lei da Arbitragem; Arbitragem e energia.; Arbitragem em Direito de Energia

A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam sendo discutidas no Poder Judiciário. O problema a ser resolvido é a possibilidade ou não de arbitragem em direito de energia. A metodologia usada foi a teórico-documental, com a técnica dedutiva. Concluiu-se que a arbitragem não atinge plenamente a todos os bens, apenas os patrimoniais disponíveis, podendo ser parcialmente utilizada em direito de energia.