DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTEDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos; Escola Superior Dom Helder Câmara e UFMG
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: GOMES, Magno Federici; Escola Superior Dom Helder Câmara e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), ambas Belo Horizonte, MG
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Universidade Vale do Rio Verde (Online)
Texto Completo: http://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/3596
Resumo: O artigo compara o texto do anteprojeto da Comissão Afonso Arinos ao da Constituição da República de 1988 (CR/88) no que tange a proteção ambiental. Houve uma intensa participação para construção do texto final. A hipótese diz sobre a proteção mais eficaz da CR/88, tendo em vista a participação popular. Utilizou-se o raciocínio dialético, uma vez que estabeleceu uma tese (CR/88) e uma antítese (Comissão) para alcançar uma síntese, além de uma investigação jurídica na forma jurídico-comparativa. A hipótese foi parcialmente verificada. Houve um aprimoramento dos institutos de proteção, mas ocorreu uma importante supressão.
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spelling DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTEDOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v15i2.3596Direito; Direito ambientalProteção ambiental; Comissão Afonso Arinos; Institutos de proteção.Constituição de 1988; Tutela ambientalO artigo compara o texto do anteprojeto da Comissão Afonso Arinos ao da Constituição da República de 1988 (CR/88) no que tange a proteção ambiental. Houve uma intensa participação para construção do texto final. A hipótese diz sobre a proteção mais eficaz da CR/88, tendo em vista a participação popular. Utilizou-se o raciocínio dialético, uma vez que estabeleceu uma tese (CR/88) e uma antítese (Comissão) para alcançar uma síntese, além de uma investigação jurídica na forma jurídico-comparativa. A hipótese foi parcialmente verificada. Houve um aprimoramento dos institutos de proteção, mas ocorreu uma importante supressão.ABECTrabalho financiado pelo Edital nº 05/2016 (Projeto nº FIP 2016/11173-S2) do FIP/PUC MINAS, resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA), NEGESP e CEDIS (FCT-PT).SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos; Escola Superior Dom Helder Câmara e UFMGGOMES, Magno Federici; Escola Superior Dom Helder Câmara e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), ambas Belo Horizonte, MG2017-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionMetodologia jurídico comparativa, com raciocínio dialétiicoapplication/pdfhttp://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/359610.5892/ruvrd.v15i2.3596Revista da Universidade Vale do Rio Verde; v. 15, n. 2 (2017); 158-1742236-53621517-027610.5892/ruvrd.v15i2reponame:Revista da Universidade Vale do Rio Verde (Online)instname:Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR)instacron:UVRVporhttp://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/3596/pdf_68810.5892/ruvrd.v15i2.3596.g3214Teórico documentalDireitos autorais 2021 Revista da Universidade Vale do Rio Verdeinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-01-09T18:42:43Zoai:ojs.teste.unincor.br:article/3596Revistahttp://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/indexPRIhttp://periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/oairevistaunincor@unincor.edu.br2236-53621517-0276opendoar:2022-05-31T14:30:45.516451Revista da Universidade Vale do Rio Verde (Online) - Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR)false
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