Ventos do Cariri que move moinhos: o caso da energia eólica / Cariri of winds that move mills: the case of wind energy

• Autor(a) principal: Freitas, Francisco Roberto Dias de
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Araújo, Rogério César Pereira de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/46948
• topic: sustentabilidade; energia eólica; ventos; lei nº 10.438/2002.

O estudo a ser construído tem como objetivos tipificar os programas de incentivos ao setor eólico brasileiro; discorrer o aspecto jurídico do setor eólico, e por fim, mostrar os impactos na geração de emprego e renda para o município de Crato/CE com a implementação de um parque eólico. Dentre as etapas da metodologia, inicia-se pela área de estudo afirmando que o Crato/CE está localizado na macrorregião do cariri cearense com uma área de 1.176 km2, abrangendo boa parte da Chapada do Araripe. Em seguida, tem-se o levantamento bibliográfico que contou com o auxílio de uma literatura especializada proveniente de livros, periódicos, documentos digitalizados, entre outros. Vale assinalar que o estudo possui um caráter exploratório seguindo os postulados do método de análise fenomenológico. Por fim, a energia eólica revestida como uma mercadoria com valor de uso e valor de troca, expressa uma externalidade positiva no minuto em que corrobora significativamente no aumento do Produto Interno Bruto Municipal (PIB Municipal) originário do aquecimento de venda de produtos de primeira necessidade (alimentos e vestuários) e da construção civil dentro e nos limítrofes do espaço cratense. Do ponto de vista socioambiental, o caráter otimista e de sucesso do empreendimento juntamente com o bem-estar social, condiciona-se a efetuação de um pacto de cooperação composta pela empresa, sociedade civil, poder público municipal e ministério público como uma condição necessária, porém não suficiente em sua plenitude.