Dano extrapatrimonial: critérios facilitadores para a fixação do valor indenizatório / Non-ecomonic damage: facilitating criteria for establishing the compensation value

• Autor(a) principal: Costa, Octávio Augusto de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• DOI: 10.34117/bjdv8n2-389
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/44501
• topic: dano; indenização; dano moral; valor indenizatório.

O presente trabalho trata, de forma breve, sobre dano patrimonial e, de maneira mais detalhada, sobre dano extrapatrimonial. O objetivo central do trabalho é abordar os critérios utilizados para o arbitramento do valor indenizatório. Os objetivos específicos do trabalho, decorrentes do objetivo central, são analisar os critérios utilizados em nosso ordenamento jurídico, atualmente, para fixação do valor reparatório, sobretudo no Superior Tribunal de Justiça, e propor categorias de danos extrapatrimoniais, quais sejam, dano moral subjetivo, dano estético, dano à imagem, dano existencial e dano biológico, também chamado de dano à saúde. Com a criação e adoção dessas subcategorias, conclui-se que haveria maior facilidade para a definição do valor indenizatório, de forma mais eficaz e adequada.