Uma relação entre a Pachamama e o Direito achado na rua: Análise da atuação Estatal na Defesa dos Animais em situação de abandono / A relation between Pachamama and Law found on the street: Analysis of State Practice in Defending Abandoned Animals

• Autor(a) principal: Vieira, Júlia Bernardes
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Santana, Lara Mendonça
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/19376
• topic: Pachamama; Direito Achado na Rua; Direito dos Animais.

O presente trabalho explana acerca da influência do Direito Achado na Rua no Direito dos Animais, com foco no caso dos animais encontrados em situações desumanas. Essa pesquisa mostra como a Constituição da República Federativa do Brasil atua frente à problemática dos animais abandonados nas ruas, destacando a inércia de ações e políticas públicas de um ordenamento jurídico titulado, dentre outros, “Constituição Verde”. Finalmente, diferencia-se a Carga Magna brasileira à demais Constituições latino-americanas, destacando a relação da Pachamama para com o desenvolvimento sócio-ambiental de países que a preveem constitucionalmente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa literária qualitativa em artigos científicos correlacionados ao tema.