Migrações, circulação e cidadania lusófona em discussão no âmbito da comunidade dos países da língua portuguesa / Migrations, circulation and lusophone citizenship in discussion within the community of the portuguese speaking countries

• Autor(a) principal: Dib, Rebeca Dantas
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Lopes, Lucas Macedo, Chíxaro, Bruna de Oliveira, Muniz, Fernanda Eduardo Olea do Rio, Muniz, Antônio Walber Matias
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/15428
• topic: Migrações e Cidadania; Estatuto da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa; CPLP; Direito e Países Lusófonos.

O presente trabalho tem como escopo identificar o atual cenário das migrações e circulação nos países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) entre o período de 1990 à 2017 e diagnosticar se os esforços da referida organização estão proporcionando a intensificação dos relacionamentos entre os países lusófonos no que tange a circulação de pessoas, bens e migração.  Entretanto, a CPLP vem buscando protagonismo na integração de seus membros e há a discussão para um projeto de Convenção Internacional relativa ao Estatuto do Cidadão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, porém os dados revelam os fluxos migratórios dos Estados que demonstram não existir ainda um atrativo que consiga ampliar a intensidade das relações em relação ao número total de migrações de cada um dos países. É preciso melhorar outros índices de desenvolvimento para atrair a circulação intrabloco que, até mesmo quando a convenção vier a entrar em vigor, não se reduza a apenas uma legislação sem materialização.