Teoria Agnóstica Da Pena A (im) possibilidade de sua aplicação no sistema penal brasileiro / Agnostic Theory Of Punishment The (in) possibility of application in the brazilian penal system
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Veras |
Texto Completo: | https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/8126 |
Resumo: | O presente trabalho realizará a análise crítica concernente a problemática da legitimidade da pena na contemporaneidade e, a partir deste ponto, discorrer sobre a possibilidade da aplicação da teoria agnóstica no sistema penal brasileiro. O ponto de partida do presente estudo são as reflexões que permeiam este discurso, o que revela o problema de legitimação das teorias de fundamentação e justificação da pena, de modo a demonstrar a construção de um modelo deslegitimante ou agnóstico. Este ensaio propõe, ao final, que não é possível a aplicação da teoria agnóstica forte, mas a denominada moderada, de modo a buscar a redução de danos e meios alternativos de resolução de conflitos. |
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Teoria Agnóstica Da Pena A (im) possibilidade de sua aplicação no sistema penal brasileiro / Agnostic Theory Of Punishment The (in) possibility of application in the brazilian penal systemTeoria agnóstica da penadeslegitimação do sistema penalteoria da penaZaffaroni.O presente trabalho realizará a análise crítica concernente a problemática da legitimidade da pena na contemporaneidade e, a partir deste ponto, discorrer sobre a possibilidade da aplicação da teoria agnóstica no sistema penal brasileiro. O ponto de partida do presente estudo são as reflexões que permeiam este discurso, o que revela o problema de legitimação das teorias de fundamentação e justificação da pena, de modo a demonstrar a construção de um modelo deslegitimante ou agnóstico. Este ensaio propõe, ao final, que não é possível a aplicação da teoria agnóstica forte, mas a denominada moderada, de modo a buscar a redução de danos e meios alternativos de resolução de conflitos. Brazilian Journals Publicações de Periódicos e Editora Ltda.2020-03-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/812610.34117/bjdv6n3-423Brazilian Journal of Development; Vol. 6 No. 3 (2020); 15411-15428Brazilian Journal of Development; Vol. 6 Núm. 3 (2020); 15411-15428Brazilian Journal of Development; v. 6 n. 3 (2020); 15411-154282525-8761reponame:Revista Verasinstname:Instituto Superior de Educação Vera Cruz (VeraCruz)instacron:VERACRUZporhttps://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/8126/7015Copyright (c) 2020 Brazilian Journal of Developmentinfo:eu-repo/semantics/openAccessSantos, Álvaro Homero Huertas dosAraújo, Ana Luiza MirandaLeite, Giselle Batista2020-05-27T17:55:21Zoai:ojs2.ojs.brazilianjournals.com.br:article/8126Revistahttp://site.veracruz.edu.br:8087/instituto/revistaveras/index.php/revistaveras/PRIhttp://site.veracruz.edu.br:8087/instituto/revistaveras/index.php/revistaveras/oai||revistaveras@veracruz.edu.br2236-57292236-5729opendoar:2024-10-15T16:05:42.881429Revista Veras - Instituto Superior de Educação Vera Cruz (VeraCruz)false |
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