Solo urbano: serviço ecossistêmico essencial para prevenção e mitigação de desastres / Urban soil: essential ecosystem service for disaster prevention and mitigation

• Autor(a) principal: Ceron, Lucas Freier
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22236
• topic: Desastres; Impermeabilização; Solos; Serviços Ecossistêmicos.

 É recorrente nos noticiários nacionais a exposição de inundações, enxurradas e alagamentos. Tais acontecimentos acarretam diversos danos pessoais e materiais, resultando, inclusive, na morte de indivíduos. Atento a tais circunstâncias, o Direito dos Desastres tem por finalidade compreender, prevenir e atender aos eventos catastróficos, disciplinando os processos de tomada de decisão e mantendo um diálogo ativo com outras áreas do saber. Os seus objetivos são promovidos através do seu objeto de estudo, ou seja, o círculo de gestão de risco, que deve ser sempre orientado por um viés preventivo. O escopo da presente investigação é analisar o solo urbano como um serviço ecossistêmico essencial ao enfrentamento da vulnerabilidade urbana e à construção de cidades resilientes. Diante de suas inúmeras funções, o solo pode ser utilizado como uma poderosa medida estrutural natural para a prevenção e mitigação de desastres. Feito esse estudo inicial,  propõe-se, com base na experiência europeia, instrumentos e condutas que poderão ser incorporadas para disciplinar a problemática e incrementar a resiliências das cidades brasileiras. A orientação epistemológica é hermenêutica; o tipo de pesquisa é qualitativo; a técnica e instrumento de coleta de dados envolve pesquisa bibliográfica e documental; as fontes de pesquisa são documentos, a lei e a doutrina; a técnica de análise é de conteúdo. A pesquisa constata que os serviços ecossistêmicos prestados pelo solo podem ser aproveitados como medidas estruturais verdes de suma importância para a prevenção e mitigação de desastres, assim como, para o fomento da resiliência urbana.