Necessidade de flexibilização para consecução de uma prestação jurisdicional efetiva e segura / Need for flexibilization to achieve an effective and safe jurisdictional provision

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: da Silva, Micheline Ramalho Serejo
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Castro, Igor Citeli Fajardo, Gesse, Carlos Eduardo, Castro, Daniel de Moura, Luiz, Ronilson de Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Veras
DOI: 10.34117/bjdv7n10-254
Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/38009
Resumo: Anecessidadedoprocessocivil,parahumanidaderemontaháséculospassados,issocorre,poisoprocessoserve,nãosódeinstrumento,pararealizaçãodaordemjurídica,mastãosomentedeumrecursodestinado àconsecuçãodaJustiça, e daética. Dessemodo, éinequívococompreender,queoprocessocivilhodiernoimpõesuaimperatividade nabuscaderesultadosefetivos.Logo, oformalismoexarcebado, constitui,apenasplanodefundoparainefetividade processual,faceaoobjetivomaior,quetemqueserojusto.Portanto,comomeiodefindar,atéaprópriamorosidade, ocasionadapelotecnicismoprático,restanecessárioencontrarsuautilidadeprática,atravésde uma flexibilização dasnormas, perseguindo,assim, aefetivasatisfaçãodepretensõesapoiadaspelodireitoeparaaconsecuçãodestafinalidade,qualseja a debuscarajustiça.Portanto, oobjetocentraldessetrabalhodizrespeito, ainvestigaçãoda flexibilização,paraconsecuçãode umaprestaçãojurisdicionalefetivaesegura, demodoque,parafeituradotrabalho, far-se-á, deinício,umintroito,queserá seguido dosseguintestópicos: aobservânciadahistóriadoDireitoProcessual; adiferenciaçãodoDireitoMaterialeDireitoProcessual; aconceituaçãoeentendimentoda instrumentalidade doprocesso; ainter-relaçãodeprocesso,escopos, instrumentalidade; osescoposdajurisdição; aanálisedasespéciesde instrumentalidade; averificaçãodo instrumentalismo:substancial;constitucional;justo,casoemque,seguidamenteserãotecidas asconsideraçõesfinaisdorespectivotrabalho.Assim,paradesenvolvertaltarefa, utilizar-se-áainda, doutrinadores derenome,taiscomoCappelletti, Cintra, Didier, Dinamarco, Liebman, Portanova.
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Flexibilização
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Segurança Jurídica.
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