Um olhar além do positivismo jurídico: a teoria argumentativa de Chaim Perelman / A look beyond legal positivism: Chaim Perelman's argumentative theory

• Autor(a) principal: Neubauer, Vanessa Steigleder
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Linck, Ieda Márcia Donati, Côrtes, Janaína Ribas, Gonçalves, Paulo Jair Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/22189
• topic: Positivismo. Justiça. Raciocínio Jurídico. Argumentação.

Estudo acerca do neopositivismo de Hans Kelsen e do raciocínio jurídico e a argumentação de Chaïm Perelman, como busca por decisões judiciais mais justas e maior aproximação do direito com a realidade. Destacamos a influência dos acontecimentos históricos que marcaram o continente europeu durante a década de 1940, em especial as consequências políticas e jurídicas da Segunda Grande Guerra Mundial. Como objetivos, analisaremos a lógica formal aplicada ao raciocínio jurídico, conforme proposto pela Escola Positivista, e as consequências do Direito positivo para a aplicação da justiça e, também, as justificativas de que pela argumentação é possível a elaboração de um raciocínio jurídico mais democrático que possa, enfim, promover a aplicação equitativa do Direito, tornando-o mais flexível e razoável, conforme os ideais de justiça historicamente consagrados pela sociedade. Por meio de uma revisão bibliográfica será explorada a relação dualística entre esses dois autores e suas contribuições para a filosofia do direito e como ele é visto atualmente.