Telepediatria: normas, legislação e ética: Telepaediatrics: standards, legislation and ethics

• Autor(a) principal: Melo, Maria do Carmo Barros de
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Cerqueira, Pedro de Melo, Liu, Priscila Menezes Ferri, Gomes, Romina Santos, Diniz, Lilian Martins Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/55023
• topic: telemedicina; tecnologias de comunicação e informação; pediatria

A pandemia pela Covid-19 alterou de forma significativa a forma de oferta de cuidados e a atenção à saúde. A telessaúde passou por uma transformação rápida e massiva, com um grande aumento de pacientes e provedores experientes em seu uso. As novas práticas devem considerar modelos de prestação de cuidados nos quais a telessaúde e o atendimento presencial sejam ainda mais integrados, seguindo as legislações e regras de convivência. Este artigo tem como objetivo discutir as legislações atuais para esta nova prática, em especial ao que se refere à telepediatria. No Brasil, novas leis e resoluções foram publicadas. A Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou um guia para propiciar dados e orientações sobre estas novas práticas. O padrão ouro é a consulta presencial, mas a telemedicina atualmente ocupa papel de destaque na atenção à saúde. Neste novo modelo é importante auxiliar os profissionais e os pais/responsáveis pelos pacientes a utilizar de forma legal e responsável as ferramentas disponíveis. As legislações que asseguram a confidencialidade, sigilo e segurança dos dados tem sido cada vez mais aprimoradas. A questão ética para a assistência não difere da forma presencial e as boas práticas de publicidade devem ser seguidas.