Análise dos Números de Cirurgias de Redesignação Sexual do Sexo Feminino e Masculino Realizados no SUS Entre os Anos de 2015 e 2019 / Analysis of the Numbers of Female and Male Sex Reassignment Surgeries Performed in SUS Between the Years 2015 and 2019

• Autor(a) principal: Nascimento, Natália Leite
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Damasceno, Beatriz Curado, Marques Moreira, Geovanna Karolliny, Marques Moreira, Lorenna Layary, Garcia, Luciana Amaral, de Souza, Rafaela Fidelis Vieira, Moreira, Samara Benites, Dias Costa, Carla Danielle
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/24981
• topic: Identidade de Gênero; Transexual; Redesignação sexual.

Transexuais são pessoas que possuem uma identidade de gênero que não corresponde ao sexo biológico, o que acabam por, muitas vezes, devido ao padrão heteronormativo imposto pela sociedade, sujeitas à preconceitos, discriminação e violência1. Visto essa situação, o Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2008, implantou o Processo Transexualizador, regulado pela Portaria GM/MS nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, o qual garante a integralidade e humanização sem discriminação, integração interdisciplinar e multifatorial, inclusão de procedimentos cirúrgicos ou não, como a hormonioterapia e a redesignação sexual, respectivamente2. O presente trabalho tem como objetivo analisar os dados de cirurgias de redesignação sexual em homens e mulheres feitas no Brasil entre os anos de 2015 e 2019. Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo quantitativo, cujos dados foram extraídos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) por meio da Tecnologia da Informação a Serviços do SUS (TABNET), a partir das cirurgias de redesignação sexual do sexo feminino e masculino, realizadas no período entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019. As variáveis coletadas foram:   procedimento, ano, sexo masculino, sexo feminino. De acordo com os dados coletados, apenas 1 cirurgia de redesignação sexual do sexo feminino foi feita no âmbito do SUS no período supracitado, ocorrendo em dezembro de 2019. Já a cirurgia de redesignação sexual do sexo masculino, tem um maior índice sendo de 171 no período estipulado, portanto uma média de 3 por mês. Analisou-se que o ano com a maior taxa do procedimento foi em 2017 com 39 operações, seguido respectivamente de 2016 e 2019 com 38, 2018 com 34 e por último 2015 com 23 cirurgias, totalizando assim as 172. Observa-se que apesar de ter sido incorporada ao SUS desde 2008, a redesignação sexual de ambos os sexos ainda é uma prática pouco difundida no meio, sendo menos frequente a cirurgia no sexo feminino, entretanto é válido destacar que a realização desse procedimento é englobada pelos princípios do SUS o que garante a universalidade, a integralidade, a igualdade de acesso e a preservação de autonomia do sistema3. Ademais a redesignação sexual trás para os transexuais, além do seu direito garantido, o autoconhecimento com a melhora da autoestima, autoimagem, interferindo diretamente na qualidade de vida dos pacientes4. Outrossim, é nítido que o baixo índice não vem apenas da árdua preparação que precede a cirurgia, os números transparecem a dura realidade dos transexuais que vivem em uma sociedade de padrões machistas e heteronormatistas, lutando dia após dia para conseguir seu espaço por direito. Em suma, o presente estudo visa alertar a necessidade de trazer o conhecimento sobre a cirurgia de redesignação sexual, em ambos os sexos, para a sociedade com o intuito de disseminar essa prática de direito aos interessados levando uma melhor qualidade e perspectiva de vida, além de quebrar barreiras preconceituosas e machistas.