Contribuição previdenciária, gênero e categorias ocupacionais: uma comparação das regiões metropolitanas no Brasil / Social security contribution, gender and occupational categories: a comparison of metropolitan regions in Brazil

• Autor(a) principal: Souza, Marcela Fernanda da Paz de
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Meireles, Eduardo, Cordeiro, Gabriela Crepaldi, Jacomassi, Sabrina
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/25956
• topic: Gender; Metropolitan Region; Public and Private Social Security.

A proteção aos indivíduos que a seguridade social proporciona resguarda a dignidade da pessoa humana, além de romper com a continuidade da população na pobreza (TAVARES, 2003) e encontra sua base nos princípios de liberdade e igualdade (TAVARES; SOUZA, 2016). Neste contexto, o objetivo deste trabalho é verificar o percentual de gênero na contribuição da previdência oficial e privada, especificamente, nas categorias ocupacionais: Empregado sem CTPS assinada, Conta Própria e Não Remunerado.  Realizou-se o estudo comparativo entre as Regiões Metropolitanas que compõem a Pesquisa Mensal de emprego, com a base de dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Verificou-se uma desigualdade de gênero na participação da cobertura previdenciária. Na Região Metropolitana de Recife mais de 80% das mulheres da categoria Empregado sem CTPS Assinada não possuíam cobertura trabalhista. A diferença entre o grupo masculino da categoria Sem Remuneração na RMR e da RM Belo Horizonte chega a 45%. Na comparação dentro da RM da Categoria Conta própria, verificou-se um percentual aproximado de contribuição previdenciária de gênero dentro das RMs. Já entre as categorias, a RM Porto Alegre apresentou a maior proporção de contribuição previdenciária na categoria Conta Própria, seja para homem como para mulher.