Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Amazônia legal: relato de uma experiência / Promoting and defending the rights of children and adolescents in the legal Amazon: report of an experience

• Autor(a) principal: de Góes, Fernanda Oliveira Costa
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Serrão, Camila Carolina Salgueiro, Santos, Elizangela Aparecida Aparecida Souza, dos Santos, Éverton Feitosa, Medeiros, Telma Fortes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/25503
• topic: Conselheiros tutelares na Amazônia. Direito de crianças e adolescentes. Formação de Conselheiros na Amazônia.

Este artigo apresenta uma reflexão a partir da experiência de formação inicial para conselheiros de direitos e tutelares desenvolvido pela Escola de Conselhos na Amazônia Legal pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO), em parceria com a  Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e os institutos federais do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Roraima e Maranhão.  O objetivo da Escola de Conselhos é promover a formação dos conselheiros tutelares e  direitos da criança e do adolescente, contribuindo para a melhoria na atuação em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. A ação atende o propósito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNDCA que mobiliza-se para promover a ampliação e o fortalecimento da formação de conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, por meio das Escolas de Conselhos, e a articulação dos Núcleos de Formação de Conselheiros, que desde 2008 vem sendo apoiados pela SNDCA e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. O artigo busca refletir a partir da capacitação de atores que atuam na área de proteção, garantias e promoção dos direitos da criança e do adolescente na Amazônia legal e segue relatando a metodologia utilizada na execução do curso e as atividades desenvolvidas. Os resultados apontaram que a formação dos conselheiros na Amazônia, assegura-se no intuito de auxiliá-los no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses e necessidades das crianças e adolescentes. Neste sentido, a formação propiciou momentos de interação, discussão e reflexão com possibilidade de melhoria significativa no cumprimento da garantia dos direitos da criança e do adolescente na Amazônia Legal.