Instrumentos econômicos aliados à gestão dos recursos hídricos: estudo comparativo de experiências brasileiras / Economic tools allied to the management of hydric resources: comparative study of brazilian experiences

• Autor(a) principal: Pinheiro, Rodrigo Henrique
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: de França, Raimundo Nonato Cunha, de Andrade, Ana Paula Silva, Grzebieluckas, Cleci, Estevinho, Telmo Antonio Dinelli
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• DOI: 10.34117/bjdv7n1-645
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/23724
• topic: análise comparativa; conservação ambiental; instrumentos econômicos; pagamento por serviços ambientais; políticas públicas.

Políticas baseadas em pagamento por serviços ambientais contribuem para a conservação ambiental e bem-estar social. A inexistência de legislação federal sobre o tema demanda aos projetos de conservação dos recursos hídricos balizarem-se pelas diretrizes da Agência Nacional de Águas. Objetiva-se neste artigo comparar aspectos relacionados à abrangência, arranjo institucional, legislação e gestão e financiamento e sustentabilidade dos projetos de Extrema/MG e Tangará da Serra/MT, pioneiros em nível nacional e estadual, respectivamente, diante de informações coletadas via questionários semiestruturados, pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados possibilitaram descrevê-los e identificar diferenças em todos os aspectos. Conclui-se que as diferenças são incapazes de comprovar ligação negativa ou positiva, relacionada entre estratégias e resultados, embora a inexistência de amparo normativo maximize a possibilidade de adoção de estratégias equivocadas..