Investimento financeiro e indicadores de desempenho em ações e serviços públicos de saúde / Financial investment and performance indicators in public health actions and services

• Autor(a) principal: Pinheiro, Rodrigo Henrique
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Gleriano, Josue Souza, França, Raimundo Nonato Cunha De, Andrade, Ana Paula Silva De
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/12944
• topic: Administração de Serviços de Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde; Monitoramento.

Objetivou-se verificar investimento financeiro e resultado alcançado em indicadores de desempenho relacionados às ações e serviços públicos de saúde (ASPS). Trata-se de um estudo documental de informações públicas com olhar para onze municípios da região de Tangará da Serra, Mato Grosso. Receitas e despesas nos exercícios financeiros de 2012 e 2013 foram extraídas do Sistema e Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde (MS). Resultados de dez indicadores de desempenho pertinentes ao período de 2012 a 2013 foram extraídos do instrumental de avaliação de políticas públicas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A comparação apresentou a realidade orçamentária dos municípios, oscilação orçamentária e financeira entre exercícios financeiros, variações nos montantes e/ou níveis de investimento, quantitativo de resultados abaixo e acima das médias estadual e nacional e quantitativo de melhores e piores resultados da região. A comparação evidenciou resultados distintos entre municípios e entre períodos do mesmo ente. Embora na administração pública a competitividade seja irrelevante entre municípios, os resultados dos indicadores de desempenho demonstraram que muitos municípios alcançaram resultados inexpressivos, enquanto outro em especial, alcançou resultados melhores que as médias estadual e nacional em todos os indicadores em um mesmo período. Conclui-se que os investimentos em ASPS não mantêm relação com os resultados dos indicadores de desempenho, ao menos no período analisado, pois observou-se exemplos de aumento e/ou diminuição de investimento e melhora e/ou piora de resultados. Nota-se cumprimento aos compromissos financeiros, mas variação drástica entre resultados de indicadores.