Gestão e financiamento da educação básica no Brasil: o papel do FUNDEF e FUNDEB / Basic education management and financing in Brazil: the role of FUNDEF and FUNDEB

• Autor(a) principal: Silva, Francimar Batista
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Marques, Edilmar Galeano, Domingos, Patricia Lima, Gomes, Vera Lucia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/12316
• topic: Educação Básica; Financiamento; Democratização.

Esta pesquisa objetiva realizar uma breve análise sobre a gestão e financiamento da educação básica no Brasil, considerando que o financiamento é um dos principais instrumentos para a democratização da escola, a partir de pesquisa bibliográfica e documental. Ressalta-se que esse financiamento é complexo pois envolve o entrelaçamento de recursos públicos e privados e possui uma forma de prover e distribuir esses recursos o que pode influenciar direta ou indiretamente na qualidade e na promoção da educação. No Brasil, foram criados fundos com destinos específicos para a educação, no entanto, como analisado no decorrer deste artigo, ainda estão longe de serem suficientes para uma educação de qualidade no país, mas tem sido um fator de extrema importância pois tem possibilitado a construção desenvolvimento de práticas e modelos que buscam construir processos de autonomia financeira, descentralização democrática e a participação da sociedade na gestão financeira da educação pública, seja no seu planejamento, execução ou acompanhamento.