Implementação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08 no Espírito Santo: projetos de intervenção como uma construção coletiva e aplicada / Implementation of laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08 in Espírito Santo: intervention projects as a collective and applied construction

• Autor(a) principal: Fernandes, Rosane Rosa Dias
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Jacob, Alexandre, Medeiros, Ilalzina Maria da Conceição
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• DOI: 10.34117/bjdv7n1-311
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/23049
• topic: Educação; Formação docente; Relações étnico-raciais; Estudos afro-brasileiros e indígenas; Leis nº 10.639/03 e 11.645/08.

 Este texto analisa o curso de extensão na modalidade a distância: “Fazer valer a implementação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08 no Espírito Santo: superando o racismo institucional e na sociedade”, ofertado em parceria entre os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas dos campi Vitória e Colatina do Ifes e o Centro da Cultura Negra do Estado do Espírito Santo como ferramenta possível para cumprimento da legislação sobre educação para as relações étnico-raciais. O curso de formação teve como público-alvo professores e profissionais da Educação capixabas, em todas as redes e níveis de ensino. A metodologia empregada no curso foi a pesquisa-ação a partir da necessidade de adaptação do currículo escolar para atendimento à legislação vigente, em especial as Leis nº. 10.639/2003 e 11.645/2008 com foco na educação para as relações étnico-raciais. O material didático foi produzido em ambiente virtual de aprendizagem a partir de obras de Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, António Nóvoa e Ademar Hengemühle. Houve participantes de onze municípios capixabas, que resultaram em onze projetos de intervenção que efetivamente contribuíram para a adaptação do currículo escolar em atendimento à demanda legal. Diante da participação dos docentes e dos produtos oriundos do curso, conclui-se que este modelo de formação docente contribui para a aplicação da legislação sobre educação para as relações étnico-raciais no currículo escolar.