Democracia e constituição no Ocidente / Democracy and constitution in the West

• Autor(a) principal: Moreira, Rafael Cantelle
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Miranda, Pedro Fauth Manhães, Miranda, Paula Fauth Manhães, Bertin, Méris Nelita Fauth
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/15587
• topic: Constituição; Democracia; Ocidente; História.

Este trabalho busca verificar o tratamento histórico dispensado à democracia nas constituições do Ocidente. Para tanto, será realizada uma pesquisa explicativa, principalmente de cunho bibliográfico, via método histórico, comparando alguns pontos das Constituições ocidentais ao longo do tempo, em especial como elas evoluíram na garantia dos direitos fundamentais, tão necessários à concretização do regime democrático. Os resultados indicam que o desenvolvimento histórico conferiu direitos de liberdade, igualdade e, mais recentemente, um teor principiológico às constituições ocidentais, valorizando a dignidade da pessoa humana e inserindo no consciente dos povos a necessidade de melhor controlar o poder do Estado.