A legislação sobre o abortamento na América do Sul: desafios e implicações / South American abortion legislation: challenges and implications

• Autor(a) principal: Silva, Renata Reis
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Gomes, Gabriela Magalhães Bandeira, Moreira, Karina Dayane Gonçalves, Sousa, Paula Luiza de, Rocha, Ana Luiza Espíndula, Silvestre, Marcela de Andrade, Salge, Ana Karina Marques, Abdalla, Douglas Reis
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/14935
• topic: aborto; legislação sobre o aborto; saúde pública; direitos sexuais e reprodutivos; América do Sul.

A legislação sobre o abortamento na América do Sul é pautada em um perfil de leis restritivas, tendo como base questões culturais que influenciam a conduta desumanizada em relação ao abortamento. O objetivo foi de analisar os aspectos legais abordados nos países da América do Sul, a respeito dos desafios encontrados na legislação sobre o abortameNto e suas principais implicações. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, com artigos selecionados nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e National Library of Medicine and National Institutes of Health (PubMed). Foram incluídos artigos publicados em português, inglês e espanhol disponíveis gratuitamente, com texto completo, entre os anos de 2015 e 2020, que retratassem a temática da legislação sobre o abortamento nos países da América do Sul, sendo selecionados 20 artigos que se adequaram aos Descritores em Ciências de Saúde (DeCS): “Aborto”, “Legislação”, “Saúde Pública”, “Direitos Sexuais e Reprodutivos” e “América do Sul”. Da análise emergiram 6 categorias: leis restritivas, perspectiva histórica, patriarcalismo, direitos sexuais e reprodutivos da mulher, práticas inseguras e altos índices de mortalidade materna, que serão discutidas a seguir. Assim, percebe-se que as leis sul americanas enfrentam como desafios o seu caráter restritivo, bem como a perspectiva histórica e o patriarcalismo com as quais se relacionam. Faz-se necessária uma maior discussão sobre o tema, deixando de lado tabus e preconceitos em relação a vida sexual e reprodutiva da mulher, para que haja uma assistência humanizada que vise a garantia de direitos e a redução de mortalidade por práticas inseguras de abortamento.