O PDDU de salvador é uma ideologia? / Is salvador's municipal master plan an ideology?

• Autor(a) principal: Coelho, Pedro Andrade
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Gurgel, Victor de Assis
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/29331
• topic: Salvador. Plano Diretor Municipal. Impactos Urbanos. Ideologia. Gentrificação.

Este estudo busca elucidar aspectos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) enquanto uma ideologia. O objetivo proposto foi demonstrar que as matrizes de crescimento eleitas pela Lei n. 9.069/2016, são gentríficas, fruto de políticas incrementalistas. A relação entre ideologia, poder e conflito dentro da capital baiana são demonstradas, através da segregação sócio espacial, confirmadas pelo Plano Diretor que deveria ser o principal responsável pela sua diminuição, nos conformes do Estatuto da Cidade. O processo histórico de gentrificação se mantém com a exploração do espaço, reforçada da migração de uma governança administrativa para uma governança empreendedorística. E o atual Plano Diretor dá continuidade às políticas públicas já realizadas anteriormente de maneira a aprofundar as desigualdades sociais e favorecer a especulação imobiliária, regulamentar os dispositivos que favorecem a especulação imobiliária, sem realizar a regularização fundiária e, com o uso de letras mortas, não regulamenta os institutos necessários para dar eficiência à função social da propriedade. A pesquisa realizada foi de caráter descritivo, o método, que forneceu as bases lógicas, foi de cunho histórico. A coleta de dados e informações foi realizada por meio de pesquisas bibliográficas. Conclui-se, ao fim, que o novo PDDU não possibilita o direcionamento das políticas públicas para tornar a cidade um lugar mais igualitário. Mantendo as tradicionais formas de poder e os conflitos que decorrem deste modelo. O PDDU aparece como ideologia, um instrumento de poder a serviço da classe dominante, grupo restrito de favorecidos, os poucos capazes de tornarem-se proprietários dos ‘clusters’, o que gera impactos negativos de longo prazo para as futuras gerações, que terão de conviver com o cenário degradante da cidade de Salvador, gentrífica e desigual.