Breve análise entre os mecanismos de cooperação do comércio internacional e o protecionismo de mercado nacional em tempos de crise/ Brief analysis between international trade cooperation mechanisms and national market protectionism in times of crisis

• Autor(a) principal: Marcelino, Leandro Viera
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/42745
• topic: cooperação; comércio internacional; liberalização; protecionismo.

Temos vivenciado dias de crises econômicas que eclodiram em plena pandemia mundial do COVID-19 e, tudo isso tem resultado a contração dos mercados internos e externos mediante redução de circulação de produtos das mais diversas finalidades comerciais, causando impactos na produção, além de consequentes dificuldades logísticas da recolocação de produtos no mercado, gerando por consequência excedentes de produção local e consequente diminuição na cadeia produtiva por força da incapacidade de escoamento das produções, ora por falta de mão de obra, devido redução da horas laborais, medida esta adotada por alguns países, ora por dificuldades de políticas comerciais de incentivo à retomada e aquecimento do mercado. Além disso, há uma crise institucional impactando a OMC, principalmente pela constante fragilização provocada pelos EUA, devido medidas protetivas impostas no mercado por meio deste, e que tem desestabilizado por ser um dos emissores da mais popular moeda de circulação. E, é nesse sentido que se fez necessária a abordagem num primeiro momento das principais regras gerais do GATT, como um dos mais notórios pactos da OMC sob crivo de fomento do livre comércio, para por consequência dar condições mais justas de participação no comércio internacional e, por conseguinte auferir as medidas de defesa comercial tais como medidas antidumping e os direitos compensatórios afim de garantir o interesse público, além da análise de medidas protecionistas pautadas sob razões de salvaguardas e segurança nacional, mantendo como análise suas concepções.