Organização socioprodutiva e a questão da terra na comunidade Quilombola Curralinho – Esperantina (PI) / Socio-productive organization and the issue of the land in the Curralin - Sperantina (PI) Community

• Autor(a) principal: Fé, Elisângela Guimarães Moura
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Nascimento, José Edilson do, Gomes, Jaíra Maria Alcobaça
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Veras
• Texto Completo: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/2867
• topic: Comunidade Quilombola. Organização Socioprodutiva. Terra. Territorialidade.

No Território Cocais – PI existem 08 comunidades quilombolas, distribuídas nos municípios de Batalha, Campo Largo e Esperantina. No município de Esperantina encontram-se três (3), dentre elas a comunidade Curralinho. Estas comunidades quilombolas têm sua paisagem vegetal marcada pelas palmeiras de babaçu e de carnaúba. Os limites territoriais têm se ampliado em função do interesse externo de se incluir no território. Cerca de 32% dos trabalhadores rurais moram em terras cedidas por proprietários particulares e o arrendamento é principal relação de trabalho que marca o uso da terra no território. Objetivou-se compreender a organização socioprodutiva da Comunidade Curralinho levando em conta a dialética da questão fundiária e a territorialidade quilombola no âmbito do decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003,  que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Utilizou-se pesquisa documental e pesquisa de campo com aplicação de 40 formulários com trabalhadores rurais da comunidade acerca da produção e comercialização agrícola, extrativismo vegetal e dados socioeconômicos. As relações de gênero marcam o extrativismo vegetal do babaçu e da carnaúba.  O babaçu é aproveitado pelas mulheres e homens que trabalham na extração do pó de carnaúba, atividade mais rentável em relação ao babaçu. Os agricultores identificaram a dependência de sementes e a ausência de assistência técnica como os principais problemas que explicam a baixa produção agrícola. Percebe-se a ausência do Estado e a invisibilidade desta comunidade nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural enquanto comunidade quilombola.