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Garcia, Emerson
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21
O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
by
Garcia
,
Emerson
Published 2007
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22
Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
by
Garcia
,
Emerson
Published 2007
Access document
Article
23
Princípio da separação dos poderes : os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
by
Garcia
,
Emerson
Published 2008
Access document
Article
24
Proteção e inserção da mulher no Estado de direito: a Lei Maria da Penha
by
Garcia
,
Emerson
Published 2009
Access document
Article
25
Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos : o necessário redimensionamento da noção de soberania
by
Garcia
,
Emerson
Published 2008
Access document
Article
26
O nepotismo
by
Garcia
,
Emerson
Published 2003
Access document
Article
27
Emolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidade
by
Garcia
,
Emerson
Published 2007
Access document
Article
28
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
by
Garcia
,
Emerson
Published 2008
Access document
Article
29
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
by
Garcia
,
Emerson
Published 2010
Access document
Article
30
A autonomia financeira do Ministério Público
by
Garcia
,
Emerson
Published 2002
Access document
Article
31
Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
by
Garcia
,
Emerson
Published 2005
Access document
Article
32
Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral
by
Garcia
,
Emerson
Published 2009
Access document
Article
33
A religião entre a pessoa humana e o estado de direito
by
Garcia
,
Emerson
Published 2010
Access document
Article
34
O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
by
Garcia
,
Emerson
Published 2005
Access document
Article
35
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco
by
Garcia
,
Emerson
Published 2007
Access document
Article
36
A relevância da má-fé no delineamento da improbidade administrativa
by
Garcia
,
Emerson
Published 2012
Access document
Article
37
A ‘mudança de sexo’ e suas implicações jurídicas: breves notas
by
Garcia
,
Emerson
Published 2010
Access document
Article
38
Proteção e inserção da mulher no Estado de direito: a Lei Maria da Penha
by
Garcia
,
Emerson
Published 2009
Access document
Article
39
Tripartição semântica do poder e dualidade fática?
by
Garcia
,
Emerson
Published 2012
Access document
Article
40
Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro
by
Garcia
,
Emerson
Published 2011
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Article
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