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101
Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética: da similitude com as regras de Direito Penal = Prescription in administrative proceed...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2017
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102
Análise da constitucionalidade da Lei nº 11.690/2008
por
Nelson
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Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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103
Reflexões sobre o ativismo judicial
por
Nelson
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Rangel
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Publicado em 2015
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104
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
por
Nelson
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Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2012
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105
Da (Des)construção da igualdade na igualdade de gênero
por
Nelson
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Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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Artigo
106
Da garantia dos direitos trabalhistas do professor como instrumento de valorização da educação
por
Nelson
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Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2013
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107
As relações de trabalho e a questão de sua flexibilização
por
Nelson
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Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
108
Da inconstitucionalidade parcial da lei nº 11.690/08 – reforma das provas do código de processo penal
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
109
Jurisdição, teoria da relatividade e mecânica quântica: a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística fundada na hermenêutica constitucional e nos pri...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2013
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Artigo
110
O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: (re)analisando o dogma do "legislador negativo"
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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111
Da (des)construção da igualdade na igualdade de gênero
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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112
REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
113
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2017
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Artigo
114
BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
por
Nelson
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Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2019
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Artigo
115
DA PRÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2019
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Artigo
116
DO EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA / THE PUBLIC EMPLOYMENT IN INDIRECT PUBLIC ADMINISTRATION
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2023
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Artigo
117
DA INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI Nº 11.690/08 – REFORMA DAS PROVAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
118
DIREITO TRABALHISTA DE EMERGENCIA – ANÁLISE DOGMÁTICA DA HIPER PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM TEMPOS DE COVID-19
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2020
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Artigo
119
Da Regra Constitucional da Acumulação de Cargos Públicos e Análise do Novo Parecer da Agu / The Constitutional Rule for the Accumulation of Public Positions and Analysis of Agu's N...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
; IFRN
Publicado em 2020
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Artigo
120
Da instrução normativa nº 4/2020 da CGU e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
; Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
Publicado em 2021
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