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161

Percepções de inclusão de alunos surdos em sala de aula regular a partir do olhar de professores de matemática e do intérprete de libras

by Oliveira, Rafael Paiva de

Published 2021

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162

As destaladeiras que cantam: produção de material didático para EJA em Arapiraca (Alagoas)

by Oliveira, Rafael Cardoso de

Published 2023

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Master thesis

163

Histomorfometria óssea de frangos de corte submetidos a diferentes fontes de fósforo nas rações de crescimento e terminação

by Oliveira, Rafael Carvalho de

Published 2006

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164

Governança e análise de impacto regulatório

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2011

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165

O Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a administração de resultados

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2011

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166

Não concretização dos direitos sociais : o que há por trás da escassez de recursos?

by Oliveira, Rafael Arruda

Published 2012

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167

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2012

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168

Licitação e contratação no terceiro setor : questões atuais

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2012

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169

Os contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública

by Arruda, Oliveira Rafael

Published 2012

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170

Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2012

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171

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2005

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172

Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2006

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173

Cifra negra em relação aos crimes de violência doméstica: estudo de caso do município de São João Batista/SC

by Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de

Published 2018

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174

O argumento da liberdade no debate sobre a constitucionalidade do regime sucessório do companheiro: notas ao RE 878.694/MG

by Oliveira, Rafael Mansur de

Published 2017

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175

Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar

by Oliveira, Rafael Guimarães de

Published 2018

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176

Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016: Lei das Estatais

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2017

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177

Contribuições para o novo marco regulatório dos drones: entre nobres objetivos e inadequados procedimentos

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Published 2016

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178

O vocábulo "família" em redimensionamento

by Oliveira, Rafael Guimarães de

Published 2018

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179

Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva = An overview of case law on hardship

by Oliveira, Rafael Mansur de

Published 2018

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180

Critérios de quantificação do dano moral à pessoa jurídica junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

by Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de

Published 2018

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