Mostrando
1 - 20
resultados de
28
para a busca '
Calcini, Fábio Pallaretti
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Calcini, Fábio Pallaretti
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
28
para a busca '
Calcini, Fábio Pallaretti
'
, tempo de busca: 0,33s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
O conflito de competência entre a Suframa e a Receita Federal do Brasil para analisar os incentivos fiscais na zona franca de Manaus = The competence conflict between Suframa and R...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
2
Direito de manutenção de crédito de ICMS na hipótese de remessa de mercadorias em operação de revenda à Zona Franca de Manaus a partir de estabelecimentos situados em SP, PR, SC e...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
Contribuição previdenciária de 15% sobre os serviços prestados pelos cooperados através das cooperativas incidente sobre a nota fiscal ou faturas. Inconstitucionalidade. Possibilid...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
4
Imunidade tributária. Artigo 149, § 2°, I, da CF. Receita bruta. Exportações indiretas [Jurisprudência Comentada]
por
Calcini
,
Fabio
Pallaretti
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
5
Planejamento tributário. Reorganização societária. Desconsideração de negócios jurídicos. Livre iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF. Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN [Jurispr...
por
Calcini
,
Fabio
Pallaretti
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
6
IOF. Constitucionalidade da incidência sobre a transmissão de ações de companhias abertas e respectivas bonificações. Admissibilidade. Tributação do negócio jurídico que se insere...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
7
Mandado de segurança. Direito de proceder à importação de soja paraguaia, adquirida de empresa sediada na República Paraguaia, sem a incidência do PIS/Cofins-Importação, invocando...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
8
Imposto de renda. Pessoa jurídica. Compensação de prejuízos além do percentual de 30% do lucro real da empresa. Inadmissibilidade. Ausência de previsão legal que afaste a aplicabil...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
9
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. IPI. Decisão que não lista as operações e notas fiscais emitidas em desacordo com os requisitos formais que foram excluídas da exigên...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
10
Contribuições previdenciárias e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR): a jurisprudência do CARF
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
11
Comentário [Tributo. PIS e Cofins. Creditamento de gastos com materiais de limpeza, desinfecção e dedetização utilizados em processo produtivo. Admissibilidade. Conceito de insumo...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
12
Comentário [Multa. Cobrança por atraso na comunicação de entrega de declaração sobre operações imobiliárias. Inadmissibilidade. Ausência de fundamento legal. Operações canceladas o...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
13
HABEAS DATA. Impetração por pessoa jurídica que visa obter acesso às informações constantes de sistemas informatizados controladores de pagamentos de tributos da Receita Federal. A...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
14
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. Incidência sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo empregador rural. Levantamento dos valores depositados em juízo pela cooperativa sub-rogad...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
15
DECADÊNCIA. Ocorrência. IRPF. Tributo sujeito a lançamento por homologação com pagamento antecipado. Prazo decadencial que se opera em cinco anos a partir do fato gerador, quando a...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
16
Comentário: CARF – Recurso de Ofício e Voluntário 13888.720229/2013- 09 – 2.ª T. da 4.ª Câm. da 3.ª Seção de Julgamento – j. 28.01.2015 – v.u. e m.v. – rel. p/ acórdão Conselheiro...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
17
Comentário: CARF – Processo 16561.720151/2012-12 – 2.ª T. da 3.ª Câm. da 1.ª Seção de Julgamento – j. 04.03.2015 – m.v. – rel. Conselheiro Alberto Pinto Souza Junior...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
18
Contribuições previdenciárias. Impossibilidade de tributação sobre a folha de salário na hipótese de transporte dos empregados = Social security contributions. Inability of taxatio...
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
19
Abuso do direito e o novo Código Civil
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
20
ADPF n. 130/DF: a liberdade de imprensa no Brasil
por
Calcini
,
Fábio
Pallaretti
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Carregando...