Author Search Results

1

Terceirização e Administração Pública

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2016

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2

Eficiência, estabilidade do servidor público e contrato de gestão interna corporis

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2015

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3

Franquia pública: um caminho para a Administração Pública

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2017

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4

O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2015

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5

Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da ci...

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2005

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6

Processo administrativo de licenciamento ambiental : licenciamento ambiental da atividade agropecuária : exigência de licenciamento para a obtenção de crédito rural

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2004

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7

Contrato de gestão: uma releitura

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2013

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8

A possibilidade de doação de bem imóvel a particulares pelos estados e municípios: subsiste ainda aos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 927?

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2014

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9

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2009

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10

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2011

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11

Licenciamento ambiental da atividade rural

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2005

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12

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2010

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13

Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2014

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14

Influências do Art. 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro na invalidação de acordos de colaboração premiada = Influences of Art. 21 of the Introduction Law to the...

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2022

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15

Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação

by Queiroz, João Eduardo Lopes

Published 2023

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Doctoral thesis

16

Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio

by Rodrigues, Fábio Wellington

Published 2016

Other Authors: “...Queiroz, João Eduardo Lopes...”
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17

Limitações ao direito de construir

by Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Published 2013

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18

Responsabilidade civil do Estado decorrente dos contratos de gestão e dos contratos de programa

by Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Published 2014

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19

Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil

by Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Published 2016

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20

A concessão de serviços públicos na área de saneamento básico em Ribeirão Preto = The concession of public services in the area of basic sanitation in Ribeirão Preto

by Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Published 2023

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