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1

Quando o cônjuge é herdeiro? (Art. 1.830 do CC): uma leitura sistemática do Código Civil a partir da Emenda nº 66/2010

por Simão, José Fernando

Publicado em 2023

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Artigo

2

Novamente a guarda compartilhada: hora de um (derradeiro) diálogo interdisciplinar = Once again, joint custody: time for the (ultimate) interdisciplinary dialogue

por Simão, José Fernando

Publicado em 2020

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Artigo

3

Fundamentos da responsabilidade civil: a responsabilidade do incapaz

por Simão, José Fernando

Publicado em 2009

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Capítulo de livro

4

Prescrição e decadência e início dos prazos: doutrina e jurisprudência em harmonia

por Simão, José Fernando

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

5

Um dote, um palácio e o processo mais longo da história do Brasil (opinião legal) = A dowry, a palace and the longest-running lawsuit in the history of Brazil court system (legal o...

por Simão, José Fernando

Publicado em 2019

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Artigo

6

Há limites para o princípio da pluralidade familiar na apreensão de novas formas de conjugalidade e de parentesco? = Are there limits to new family standards according to the princ...

por Simão, José Fernando

Publicado em 2014

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Artigo

7

Dano moral por rompimento de noivado [Jurisprudência comentada]

por Simão, José Fernando

Publicado em 2014

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Artigo

8

Afetividade e responsabilidade

por Simão, José Fernando

Publicado em 2014

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Artigo

9

Alimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura? = Alimony between spouses: a new look over the category?

por Simão, José Fernando

Publicado em 2016

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Artigo

10

Venda de ascendentes a descendentes: razão de ser da regra = Sale from ascendants to lineal descendants: the ratio of the norm

por Simão, José Fernando

Publicado em 2014

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Artigo

11

The dualistic theory of obligational vinculum and its application in brazilian law of obligations

por Simão, José Fernando

Publicado em 2013

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Artigo

12

Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19 = Commentary on Act n. 14,010 of 2020, which established an emer...

por Tartuce, Flávio

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Simão, José Fernando...”
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