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61

Tripartição semântica do poder e dualidade fática?

by Garcia, Emerson

Published 2012

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62

Cidadania e Estado de Direito: breves reflexões sobre o caso brasileiro

by Garcia, Emerson

Published 2011

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63

Improbidade é sinônimo de desonestidade?

by Garcia, Emerson

Published 2012

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64

O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulação

by Garcia, Emerson

Published 2007

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65

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

by Garcia, Emerson

Published 2007

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66

Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico

by Garcia, Emerson

Published 2007

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67

Princípio da separação dos poderes : os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais

by Garcia, Emerson

Published 2008

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68

Proteção e inserção da mulher no Estado de direito: a Lei Maria da Penha

by Garcia, Emerson

Published 2009

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69

Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos : o necessário redimensionamento da noção de soberania

by Garcia, Emerson

Published 2008

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70

A moralidade administrativa e sua densificação

by Garcia, Emerson

Published 2003

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71

A corrupção: uma visão jurídico-sociológica

by Garcia, Emerson

Published 2004

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72

A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito

by Garcia, Emerson

Published 2010

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73

As forças armadas e a garantia da lei e da ordem = Armed forces and the guarantee of law and order

by Garcia, Emerson

Published 2009

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74

Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça : a gênese de um equívoco

by Garcia, Emerson

Published 2006

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75

Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público

by Garcia, Emerson

Published 2005

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76

Conselho Nacional do Ministério Público : primeiras impressões

by Garcia, Emerson

Published 2005

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77

by Garcia, Emerson

Published 2003

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78

Emolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidade

by Garcia, Emerson

Published 2007

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79

As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento

by Garcia, Emerson

Published 2008

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80

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade

by Garcia, Emerson

Published 2010

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