Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
Texto Completo: | http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/263 |
Resumo: | No presente artigo pretendemos elucidar, de forma mais precisa, os aspectos relacionados à responsabilidade do Estado em casos de silêncio da Administração Pública. Em um primeiro momento, analisaremos conceitualmente a ideia de silêncio administrativo. Em seguida, passaremos para o exame dos requisitos básicos do silêncio administrativo. Por fim, concluiremos demonstrando como a possibilidade de indenização por responsabilidade da Administração Pública tem assumido, em casos de silêncio administrativo, condição de relevo na doutrina pátria, influenciando, inclusive, novas tendências jurisprudenciais. As duas primeiras partes da pesquisa foram norteadas pelo método analítico-descritivo, buscando examinar nosso objeto de estudo. A parte final foi construída com base no método crítico-hermenêutico. |
id |
ED-FO-1_da79cda11943d46d48857ef15bacb17f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.revistaaec.com:article/263 |
network_acronym_str |
ED-FO-1 |
network_name_str |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
repository_id_str |
|
spelling |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativoDireito; Direito Administrativo; Direito Constitucionalsilêncio administrativo; inatividade administrativa; omissão administrativa; responsabilidade estatal; Direito Administrativo.Direito; Direito Administrativo; Direito ConstitucionalNo presente artigo pretendemos elucidar, de forma mais precisa, os aspectos relacionados à responsabilidade do Estado em casos de silêncio da Administração Pública. Em um primeiro momento, analisaremos conceitualmente a ideia de silêncio administrativo. Em seguida, passaremos para o exame dos requisitos básicos do silêncio administrativo. Por fim, concluiremos demonstrando como a possibilidade de indenização por responsabilidade da Administração Pública tem assumido, em casos de silêncio administrativo, condição de relevo na doutrina pátria, influenciando, inclusive, novas tendências jurisprudenciais. As duas primeiras partes da pesquisa foram norteadas pelo método analítico-descritivo, buscando examinar nosso objeto de estudo. A parte final foi construída com base no método crítico-hermenêutico.Instituto de Direito Romeu Felipe BacellarSaddy, AndréTeixeira, Anderson Vichinkeski2017-01-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/26310.21056/aec.v16i65.263A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16, n. 65 (2016): julho/setembroA&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16, n. 65 (2016): julho/setembroA&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16, n. 65 (2016): julho/setembro1516-321010.21056/aec.v16i65reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucionalinstname:Editora Fóruminstacron:ED-FOporhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/263/626Direitos autorais 2017 André Saddy, Anderson Vichinkeski Teixeirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2019-05-29T18:20:44Zoai:www.revistaaec.com:article/263Revistahttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/indexPRIhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/oaiaec.revista@gmail.com1516-32101984-4182opendoar:2019-05-29T18:20:44A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórumfalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo |
title |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo |
spellingShingle |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo Saddy, André Direito; Direito Administrativo; Direito Constitucional silêncio administrativo; inatividade administrativa; omissão administrativa; responsabilidade estatal; Direito Administrativo. Direito; Direito Administrativo; Direito Constitucional |
title_short |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo |
title_full |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo |
title_fullStr |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo |
title_full_unstemmed |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo |
title_sort |
Responsabilidade por inatividade da Administração Pública: um estudo específico do silêncio administrativo |
author |
Saddy, André |
author_facet |
Saddy, André Teixeira, Anderson Vichinkeski |
author_role |
author |
author2 |
Teixeira, Anderson Vichinkeski |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Saddy, André Teixeira, Anderson Vichinkeski |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito; Direito Administrativo; Direito Constitucional silêncio administrativo; inatividade administrativa; omissão administrativa; responsabilidade estatal; Direito Administrativo. Direito; Direito Administrativo; Direito Constitucional |
topic |
Direito; Direito Administrativo; Direito Constitucional silêncio administrativo; inatividade administrativa; omissão administrativa; responsabilidade estatal; Direito Administrativo. Direito; Direito Administrativo; Direito Constitucional |
description |
No presente artigo pretendemos elucidar, de forma mais precisa, os aspectos relacionados à responsabilidade do Estado em casos de silêncio da Administração Pública. Em um primeiro momento, analisaremos conceitualmente a ideia de silêncio administrativo. Em seguida, passaremos para o exame dos requisitos básicos do silêncio administrativo. Por fim, concluiremos demonstrando como a possibilidade de indenização por responsabilidade da Administração Pública tem assumido, em casos de silêncio administrativo, condição de relevo na doutrina pátria, influenciando, inclusive, novas tendências jurisprudenciais. As duas primeiras partes da pesquisa foram norteadas pelo método analítico-descritivo, buscando examinar nosso objeto de estudo. A parte final foi construída com base no método crítico-hermenêutico. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-01-15 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/263 10.21056/aec.v16i65.263 |
url |
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/263 |
identifier_str_mv |
10.21056/aec.v16i65.263 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/263/626 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2017 André Saddy, Anderson Vichinkeski Teixeira http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2017 André Saddy, Anderson Vichinkeski Teixeira http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar |
publisher.none.fl_str_mv |
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar |
dc.source.none.fl_str_mv |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16, n. 65 (2016): julho/setembro A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16, n. 65 (2016): julho/setembro A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16, n. 65 (2016): julho/setembro 1516-3210 10.21056/aec.v16i65 reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional instname:Editora Fórum instacron:ED-FO |
instname_str |
Editora Fórum |
instacron_str |
ED-FO |
institution |
ED-FO |
reponame_str |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
collection |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
repository.name.fl_str_mv |
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórum |
repository.mail.fl_str_mv |
aec.revista@gmail.com |
_version_ |
1754639220492730368 |