Barreiras Técnicas às Exportações: o que são e como superá-las

• Autor(a) principal: Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do INMETRO
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10926/1165

A função do “Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio” começou a ser exercida pelo Inmetro no início da década de 80, tendo sido continuamente aprimorada ao longo dos anos. Atualmente, grande parte das atividades são voltadas para a prestação de serviços aos exportadores brasileiros, atendendo especialmente as micro, pequenas e médias empresas, ajudando-as a superar eventuais obstáculos às suas exportações. Nos dias de hoje, as barreiras não-tarifárias, em especial as barreiras técnicas, assumem grande importância como mecanismo de proteção aos mercados. Essas barreiras atingem as exportações dos países em desenvolvimento, camufladas sob a forma de exigências técnicas que os fabricantes desses países, por sua menor capacitação tecnológica, têm maior dificuldade de cumprir. Com o objetivo de aumentar a eficiência da estrutura produtiva, a capacidade de inovação das empresas brasileiras e expandir as exportações, o Governo Federal lançou em 2004 a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Com potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional, a PITCE visava maior inserção do País no comércio internacional, estimulando os setores nos quais o Brasil tem maior capacidade ou necessidade de desenvolver vantagens competitivas, abrindo, assim, caminhos para os setores mais dinâmicos da economia nacional. Entretanto, em uma perspectiva de continuidade, foi lançada em 2008 a Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP com os seguintes desafios: 1) ampliar capacidade de oferta; 2) preservar a robustez do Balanço de Pagamentos; 3) elevar capacidade de inovação; e 4) fortalecer micro, pequenas e médias empresas (MPE). apresentação Além disso, foram também definidas as seguintes macrometas: 1) aumento da taxa de investimento; 2) ampliação da participação das exportações brasileiras no comércio mundial; 3) elevação do dispêndio privado em P&D; e 4) ampliação de número de MPE exportadoras. A superação de barreiras técnicas é um desafio para todos, principalmente para as MPE dos países em desenvolvimento. É visando cumprir o objetivo de apoiar estas empresas, que neste manual são fornecidas aos exportadores e futuros exportadores, em linguagem simples e clara, informações sobre as barreiras técnicas e como utilizar os serviços do Ponto Focal para superá-las. O Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações oferece gratuitamente uma série de serviços através da internet, todos descritos neste manual. Dentre eles, destaca-se o Alerta Exportador! através do qual as empresas podem se inscrever para receber informações de grande utilidade para a inserção internacional das empresas brasileiras e consequente atendimento das metas da Política Brasileira de Desenvolvimento Produtivo.