Para uma formação e atuação dos agentes da PSP no âmbito da violência doméstica

• Autor(a) principal: Freitas, Rogério Orlando de Gouveia
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/8551
• topic: Violência doméstica; Atuação da polícia; Formação; Domestic violence; Police performance; Training; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia

A violência doméstica é um problema que preocupa o quotidiano de todas as sociedades. Embora seja um fenómeno cuja visibilidade é maior entre as famílias com fracos recursos económicos e culturais, é extensivo a todas as classes sociais. Os agentes policiais estão na linha da frente da intervenção, por isso encontrar respostas para esta situação continua a ser urgente e necessário, exigindo aos polícias que atuam diretamente com este problema social, mecanismos de prevenção e combate, desde a primeira intervenção até à fase de julgamento. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o tipo de formação e atuação que os agentes da PSP possuem relativamente ao fenómeno da violência doméstica. A investigação foi dividida em duas partes uma teórica e outra prática na parte teórica são definidos alguns conceitos para uma melhor compreensão do problema, apresentação de projetos e diplomas de outras realidades sociais, bem como as variadas formas de atuação por parte das polícias perante ocorrências de violência doméstica. A parte prática foi realizada no Comando Regional da Polícia de Segurança Pública da Madeira, através de 10 entrevistas administradas a polícias do sexo masculino e feminino, que lidam diretamente com esta problemática com as idades compreendidas entre os 33 e os 57 anos. No sentido de avaliar as atitudes dos agentes policiais na sua atuação junto das vítimas de violência doméstica, foi aplicada a Escala de Percepção sobre o Apoio à Vítima de Violência Doméstica (Sani e Morais, 2010), a 54 agentes da Polícia de Segurança Pública, também de ambos os sexos, que contatam e intervêm diretamente com este fenómeno. Esta investigação revelou uma falta de formação aos agentes que lidam diretamente com esta problemática e que a mesma devia ser mais incisiva em certas matérias. Podemos também concluir que os inquiridos salientam sobretudo a relevância de orientações interventivas, associadas às «Relações entre o serviço e a vítima», secundarizando «Estruturas e procedimentos» utilizados para atuar perante uma situação de violência doméstica.