A problemática dos territórios de baixa densidade: Quatro estudos de caso

• Autor(a) principal: Mota, Bruno Mendes da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/19336
• topic: Territórios de baixa densidade; Desenvolvimento rural; Governança territorial; Low density territories; Rural development; Territorial governance; Administração local -- Local administration; Governança; Política de desenvolvimento; Densidade populacional; Estudo de casos; Portugal

O tópico deste trabalho consiste na análise das políticas de desenvolvimento rural em territórios de baixa densidade e o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico, bem como o papel da governança territorial na facilitação da implementação destas políticas. A partir da revisão da literatura, assume-se que o desenvolvimento rural com base em abordagens de políticas multissetoriais, com foco nos recursos endógenos e nos atores locais pode alavancar e potenciar as especificidades dos territórios de baixa densidade. No entanto, esta perspetiva de valorização do potencial de desenvolvimento endógeno, não deve excluir a aplicação de estímulos exógenos, ou a ação concertada entre ações de desenvolvimento com base na comunidade local e na intervenção estatal. A governança territorial apresenta-se como um instrumento capaz em integrar e moldar diferentes grupos sociais, organizações e diferentes interesses territoriais, de forma a expressá-los a atores externos e a desenvolver estratégias em relação ao mercado, ao Estado, a outras cidades e regiões e a diferentes níveis governamentais. Foram analisadas quatro políticas de desenvolvimento rural diferentes de quatro territórios de baixa densidade, nomeadamente em Idanha-a-Nova, Penamacor, Almeida e o Fundão, e a governança territorial que encerram, tendo-se verificado carências, principalmente ao nível do planeamento estratégico das políticas e da concertação entre os atores e agentes locais. Os territórios que evidenciam maior fragilidade são os territórios com menor densidade populacional, relacional e institucional, comparativamente. De uma forma transversal, este trabalho parece sugerir a necessidade de desenvolver mecanismos e uma melhor apropriação dos princípios subjacentes à governança territorial.