Copasa MG. Legalidade da renovação antecipada do contrato. Possibilidade de revisão de cláusulas. Banco Itaú. Legalidade da contratação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Tais Erthal
Data de Publicação: 2005
Outros Autores: Castro, José Nilo de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40242
Resumo: Trata-se de parecer.
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spelling Rodrigues, Tais ErthalCastro, José Nilo de2011-08-05T11:40:12Z2011-08-05T11:40:12Z2005-04RODRIGUES, Tais Erthal; CASTRO, José Nilo de. Copasa MG. Legalidade da renovação antecipada do contrato. Possibilidade de revisão de cláusulas. Banco Itaú. Legalidade da contratação. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 6, n. 16, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40242>. Acesso em: 26 jul. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40242Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da renovação antecipada do contrato entre a municipalidade e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Trata, também, de ressarcimento a banco em caso de quebra de contrato celebrado com o Município caso sejam constatadas possíveis ilegalidades e;ou irregularidades na contratação.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-07-26T21:37:45Z No. of bitstreams: 1 copasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdf: 189011 bytes, checksum: f9c641b4acfb39c18c639d8ad75d10b0 (MD5)Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: qualquer coisa on 2011-08-01T21:48:59Z (GMT)Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-08-01T22:19:14Z No. of bitstreams: 1 copasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdf: 102589 bytes, checksum: dfa78414d4ebe1ccbd6529b62b869cec (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-08-05T11:40:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 copasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdf: 102589 bytes, checksum: dfa78414d4ebe1ccbd6529b62b869cec (MD5)Made available in DSpace on 2011-08-05T11:40:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 copasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdf: 102589 bytes, checksum: dfa78414d4ebe1ccbd6529b62b869cec (MD5) Previous issue date: 2005-04Revista brasileira de direito municipalEmpregado municipalFuncionário municipalContrato de direito públicoConcessão administrativaConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosContrato administrativo, BrasilLegalidade, BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilFuncionário público municipal, pagamento, BrasilCompanhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)Banco ItaúParecerCopasa MG. Legalidade da renovação antecipada do contrato. Possibilidade de revisão de cláusulas. Banco Itaú. Legalidade da contrataçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40242/4/license.txte9c3102342ed014257b06ad83506dcf2MD54ORIGINALcopasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdfcopasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdfapplication/pdf102589http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40242/3/copasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdfdfa78414d4ebe1ccbd6529b62b869cecMD53TEXTcopasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdf.txtcopasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdf.txttext/plain56497http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/40242/5/copasa_legalidade_renovacao_rodrigues.pdf.txt814a3c31c2fffe503587e623db918e2dMD552011/402422015-08-20 04:12:17.454oai:localhost:2011/40242Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:12:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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