CONSTITUIÇÃO E FEMINISMO: A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1987/1988
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Argumenta (Online) |
Texto Completo: | https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1085 |
Resumo: | Apesar dos recentes avanços institucionais que buscam garantir maior equidade de gênero no Brasil, as vozes e as atuações políticas das mulheres têm sido historicamente silenciadas. Diante dessa premissa, o artigo analisa mediante pesquisa bibliográfica e documental as lutas pelos direitos das mulheres durante o processo constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988. São analisadas também as estratégias políticas e as formas de organização do movimento feminista que permitiram que as mulheres, mesmo subrepresentadas na Assembleia, conseguissem implementar direitos e, acima de tudo, um espaço de luta política na seara constitucionalista que permanece em disputa até os dias de hoje. Desse modo, as conclusões apontam para o papel feminino desde a redemocratização na articulação de movimentos dentro e fora da Assembleia Constituinte que assegurassem a proteção de mulheres, em constante ameaça em uma sociedade formada estruturalmente pelo machismo, além da positivação de direitos trabalhistas, infantis e educacionais. |
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CONSTITUIÇÃO E FEMINISMO: A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1987/1988Constituição de 1988Assembleia ConstituinteMulherFeminismoLuta pelo Direito.Apesar dos recentes avanços institucionais que buscam garantir maior equidade de gênero no Brasil, as vozes e as atuações políticas das mulheres têm sido historicamente silenciadas. Diante dessa premissa, o artigo analisa mediante pesquisa bibliográfica e documental as lutas pelos direitos das mulheres durante o processo constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988. São analisadas também as estratégias políticas e as formas de organização do movimento feminista que permitiram que as mulheres, mesmo subrepresentadas na Assembleia, conseguissem implementar direitos e, acima de tudo, um espaço de luta política na seara constitucionalista que permanece em disputa até os dias de hoje. Desse modo, as conclusões apontam para o papel feminino desde a redemocratização na articulação de movimentos dentro e fora da Assembleia Constituinte que assegurassem a proteção de mulheres, em constante ameaça em uma sociedade formada estruturalmente pelo machismo, além da positivação de direitos trabalhistas, infantis e educacionais.Universidade Estadual do Norte do Paraná2023-05-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/108510.35356/argumenta.v0i39.2185Argumenta Journal Law; n. 39 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW; 319-3402317-38821676-280010.35356/argumenta.v0i39reponame:Argumenta (Online)instname:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)instacron:UENPporhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1085/pdfCopyright (c) 2023 Argumenta Journal Lawinfo:eu-repo/semantics/openAccessSá, Juliane Steffani Araújo deVasconcelos, Maria Carolina Teixeira deRibeiro, Maria Luísa Victor Araújo LandimLeitão, Macell Cunha2023-07-12T09:50:36Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1085Revistahttp://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/indexPUBhttps://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/oai||mestrado.ccsa@uenp.edu.br2317-38821676-2800opendoar:2023-07-12T09:50:36Argumenta (Online) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP)false |
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