Comitê de bacia hidrográfica: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental.
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Data de Publicação: | 2012 |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29620 |
Resumo: | Objetiva-se neste livro analisar a atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba desde a sua implementação no segundo semestre de 2006 até 20.11-a partir .de análises comparadas com outros comitês de bacia hidrográfica estaduais brasileiros na perspectiva das dimensões jurídico-institucionais, sociotécnica e ambiental. Outros objetivos são: identificar e interpretar documentos normativos de recursos hídricos que tratem do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e de outros comitês estaduais brasileiros; realizar análises comparadas entre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e outros comitês estaduais brasileiros; analisar documentos normativos produzidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba com vistas a conhecer os temas que orientam as ações do comitê; elaborar um diagnóstico da atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba em seus aspectos jurídico-institucionais, sociotécnicos e ambientais. |
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